Seminário do Conama discute prioridades para 2004

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) realiza, hoje, um seminário para discutir prioridades e avaliar o funcionamento do conselho. O objetivo é definir o programa de atuação para 2004, reunindo os resultados do seminário com as propostas aprovadas pela 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizada em novembro, em Brasília. A ministra do Meio Ambiente e presidente do Conama, Marina Silva, abre o encontro, às 9h30m, no auditório 1 do edifício sede do Ibama.

Amanhã, o Conselho reúne-se para discutir as seguintes propostas:

. criação do Programa de Controle de Poluição do ar por Motociclos e Veículos Similares, PROMOT, que estabelece limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motocicletas e similares novos, complementando a Resolução Conama 297/2002;

. alteração do artigo 7 da Resolução 267/2000, que dispõe sobre a utilização de cilindros para o envazamento de gases que destroem a camada de ozônio;

. modificação do artigo 3 da Resolução 303/2002 que define as dunas como Áreas de Proteção Permanente;

Durante a reunião será discutida ainda a criação, normatização e funcionamento dos Jardins Botânicos no Brasil.