Seminário discute propostas para subsidiar política ambiental

Brasília (DF) - O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),  promove nesta quinta-feira (22) um seminário para discutir a adoção de instrumentos econômicos de gestão ambiental. Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável do MMA, Gilney Viana, o objetivo é propor meios que possam subsidiar a formulação de políticas ambientais.

O Ministério do Meio Ambiente quer focar as discussões sobre tributação ambiental e incentivos fiscais no âmbito da reforma tributária.

De acordo com Viana, "só agora discute-se no Brasil o uso de instrumentos econômicos como um mecanismo de política pública capaz de conciliar estratégias de desenvolvimento econômico e uso racional dos recursos naturais". Já nos países industrializados, a aplicação de tributações, há mais de duas décadas, permitem o financiamento de políticas ambientais. Estas medidas visam, também,  proteger os ativos da natureza em decorrência  das atividades econômicas, obrigando usuários e poluidores a pagar tarifas pelo uso dos recursos ambientais e pela quantidade de poluição que lançam no ambiente.

O seminário Instrumentos Econômicos para a Gestão Ambiental no Brasil pretende retomar os debates sobre propostas já elaboradas no país a respeito do tema e avançar no encaminhamento e definição de novas perspectivas. Participam do encontro técnicos dos Ministérios do Meio Ambiente  e do Desenvolvimento, do Ipea, ambientalistas, professores e tributaristas.
 
Data   -  22 de maio 2003      
Hora   - das 9h às 18hs
Local  - Auditório do Ipea - SBS, Quadra 1 - Edifício do BNDES - 11º andar

Programação

Abertura ? 9h às 9h30min
Glauco Arbix ? Presidente do Ipea
Gilney Viana - Secretário de Desenvolvimento Social do MMA
Maurício Mendonça ? Diretor da DICOD/Ipea

9h30min às 10h
"Tributação Ambiental na Reforma Tributária Brasileira"

Expositor
Vítor Gomes, advogado tributarias, consultor da SDS/MMA
Roberto Smeraldi, diretor da Associação Amigos da Terra

10h às 11h
Debate e encaminhamento de propostas

11h às 11h20min
"Instrumentos Econômicos, competitividade e Comércio Internacional"
Expositor
Carlos Eduardo Frickmann Young, professor da UFRJ

11h20min às 11h40min
"Instrumentos Econômicos para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia"
Expositor
Fernando Rezende, assessor especial do ministro do MDIC

11h40min às 12h30min
Debate e encaminhamento de propostas

14h30m às 17h30m
Mesa redonda ? Instrumentos Econômicos: proposições para as políticas públicas ambientais