Seminário avalia Programa Nacional do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente promove na quarta-feira (17), em Brasília, o seminário de avaliação do Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA II). A finalidade do encontro é apresentar alguns resultados já alcançados pelo programa na primeira fase e iniciar o processo preparatório para o desenvolvimento da fase dois. Durante o evento, será assinado termo de cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente, Itaipu Binacional e o estado do Paraná para projeto de construção de estação de tratamento de esgoto, aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. Ainda serão lançados três manuais técnicos sobre a realização de uma suinocultura ambientalmente sustentável.

O evento contará com a presença de dirigentes do MMA, representantes do Banco Mundial, PNUD e de executores dos projetos nos estados, entre outros. No encontro serão debatidos alguns dos principais projetos desenvolvidos pelo programa, como controle ambiental decorrente da suinocultura; licenciamento ambiental; monitoramento da água, e gestão integrada de resíduos sóldos.

A coordenadora do PNMA, Regina Gualda, ressalta que o programa tem sido muito importante para a gestão ambiental no Brasil e para o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O PNMA implementa um novo modelo de gestão de forma transversal e com a participação dos estados, disse. Atualmente, o programa executa 43 projetos em 17 estados.

Entre alguns projetos desenvolvidos nos estados com apoio técnico do programa destacam-se os dass áreas de saneamento, de recursos hídricos, de licenciamento ambiental e zoneamento de trechos prioritários da zona costeira em 17 estados.

Além desses, o PNMA II articula a área ambiental com outras políticas setoriais, como a agricultura. O programa investe em manejo de solos no Mato Grosso, objetivando combater erosões; no manejo da suinocultura nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina; e na agricultura orgânica em São Paulo e Bahia, visando à proteção de mananciais de abastecimento. Também promove ações de recuperação de nascentes e matas ciliares nos estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O PNMA II é conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e financiado pelo Banco Mundial (Bird), por meio de acordo de empréstimo no valor de 300 milhões de dólares, celebrado em 2000, Dividido em três fases, o período de execução do programa está estimado em 10 anos. A primeira fase do PNMA II, iniciada em 2000, será concluída em junho de 2005.