Secretário pede mobilização para aprovar Lei da Mata Atlântica

Valéria Fernandes

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, abriu esta manhã a 44ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Campos do Jordão (SP), que marca o início das comemorações da Semana da Mata Atlântica. O secretário lembrou dos avanços significativos e iniciativas importantes, desenvolvidas pelos governos federal e estaduais para a preservação do bioma, mas ressaltou a necessidade de conscientização da sociedade para a escolha de alternativas econômicas que não agridam a Mata Atlântica.

Para o secretário, esse é um debate atual, mas que tem como elemento central a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei da Mata Atlântica. Segundo Langone, essa é "uma dívida do Congresso que não deve ser esquecida". De acordo com ele, há cerca de dois anos, uma grande mobilização conseguiu aprovar o projeto de lei na Câmara dos Deputados (03/12/2003), mas "por interesses econômicos muito específicos" o projeto ficou "congelado" no Senado. "Esse congelamento só poderá ser revertido com uma forte mobilização da sociedade brasileira, onde o governo tem papel fundamental, no sentido de chamar a atenção dos parlamentares para os graves riscos que a não aprovação dessa lei traz para a preservação do bioma.", disse o secretário.

Claudio Langone também falou da escolha da cidade de Campos do Jordão para sediar as comemorações da Semana da Mata Atlântica, que tem como tema, este ano, a araucária. Segundo ele, o encontro na cidade é simbólico e emblemático, já que a região tem como característica a floresta com araucária, uma vegetação típica da Mata Atlântica restrita atualmente a 3% de sua cobertura original.

O secretário destacou a importância da reunião do Conama, que tem na pauta temas importantes como a aprovação das resoluções que tratam do recolhimento e destinação de óleos lubrificantes usados e da que regulamenta a intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Participaram da abertura, Miriam Prochonow, representante da Rede Mata Atlântica; Claiton Lino, presidente do Conselho da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica; Claudio Alonso, representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo; e o secretário de Meio Ambiente de Campos do Jordão, Rodrigo Beraldi.