Sancionado acordo Brasil-Alemanha para preservação das florestas tropicais

Brasília (DF) ? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou acordo de cooperação financeira entre Brasil e Alemanha para a preservação de florestas tropicais. Os termos do convênio estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). "Com a sanção, as verbas destinadas ao Ministério do Meio Ambiente e governos estaduais têm disponibilidade praticamente imediata", explicou Aurélio Vianna, coordenador do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7).

O programa de liberação de recursos do Instituto Alemão de Crédito para a Reconstrução (Kreditanstal fur Wiederaufbau- KfW) prevê a destinação de ? 66.467.944,44 milhões (mais de US$ 70 milhões) para projetos em ecossistemas remanescentes de Mata Atlântica nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Serão beneficiados ainda programas de manejo florestal sustentável e de combate às queimadas na Floresta Amazônica e reservas indígenas na Amazônia Legal. Aos projetos específicos do MMA ? Promanejo, Prodesque, PDP/I e Corredores Ecológicos ?, serão destinados ? 33.745.262,6 (cerca de US$ 37 milhões).

A cooperação alemã vem apoiar o cumprimento das principais metas do PPG7, que são: proteger e recuperar a biodiversidade da Amazônia e da Mata Atlântica; contribuir para a redução das emissões de gases carbono e das taxas de desmatamento; promover a melhoria de vida da população local e ampliar o conhecimento sobre os ecossistemas.

Segundo Vianna, o acordo bilateral demonstra crédito por parte dos investidores em relação ao trabalho desenvolvido pelo Brasil. "Esses recursos, além disso, chegam em um bom momento, já que o Programa Piloto está em transição. Com as verbas, será possível dar continuidade à Fase 1 e efetivar de forma positiva o PPG7 como programa de governo", disse. De acordo com o coordenador do PPG7, outros ? 35 milhões já estão sendo negociados com o KfW.

Programas do MMA                       Recursos

Corredores Ecológicos                     ? 5.112.918,80

PDP/I (Projetos Demonstrativos        ? 13.293.588,00
para Comunidades Indígenas)

Prodesque (Projeto Integrado de       ? 10.225.837,00
Monitoramento e Controle de
Desmatamento e Queimadas na
Floresta Amazônica

Promanejo (Projeto de Apoio ao        ? 5.112.918,80
Manejo Florestal Sustentável na
Amazônia)