Reunião definirá comitê carioca para Conferência Nacional do Meio Ambiente

Brasília (DF) ? O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove nesta quarta-feira (30), na cidade do Rio de Janeiro, um encontro para formação do Comitê Organizador Estadual da 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. A reunião será a partir das 14h na sede do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Rua Buenos Aires, 40; 4º andar).

Desde segunda, dia 28, no Rio, estão ocorrendo debates com entidades como Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Câmara Municipal, OAB, Jardim Botânico, Tribunal de Justiça, entidades civis e outras. Depois de formado, o Comitê Organizador irá encaminhar a realização de encontros em todo o Estado, antecedendo a Conferência Nacional. Já foram criados Comitês Organizadores no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul.

Tanto as reuniões estaduais quanto a Conferência Nacional, que deve se realizar até o início de dezembro deste ano, em Brasília (DF), têm a finalidade de ampliar e aprimorar a participação popular na definição das políticas públicas ambientais, levando a uma postura transformadora frente ao modelo de desenvolvimento. "Com esse amplo debate, será possível qualificar e aumentar a base social de sustentação para as políticas ambientais em nosso país", explica Eugênio Spengler, coordenador- executivo da Conferência Nacional.

PARTICIPAÇÃO - Os debates que ocorrerão durante a 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente contarão com delegados e suplentes estaduais em uma proporção de um para cada 25 participantes, e de 20 delegados para cada setor (ver relação abaixo). Poderão participar até 50 delegados por Estado.

Ao todo, haverá 26 encontros estaduais, um no Distrito Federal e 13 setoriais. Serão eleitos delegados para cada Estado e setor. Os delegados natos dos conselhos nacionais de Recursos Hídricos (CNRH) e do Meio Ambiente (Conama) têm participação garantida na Conferência Nacional.

Setores envolvidos

? Governo Federal;
? Governos Estaduais e Distrito Federal;
? Judiciário e Ministério Público;
? Legislativos Federal, Estaduais e Municipais;
? Governos Municipais;
? Indústria, comércio e serviços;
? Agricultura, pecuária e pesca;
? ONGs ambientalistas;
? Universidades, educadores e Centros de Pesquisas;
? Conselhos profissionais e Associações técnico-científicas;
? Sindicatos de Trabalhadores;
? Povos Indígenas;
? Comunidades tradicionais, economia extrativista e socioeconomia solidária.