Projetos para proteção de espécies marinhas têm implemento do MMA e da Petrobras

Suelene Gusmão

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fará nesta quarta-feira (5), às 11h, na sede do Projeto Tamar, na Praia do Forte, na Bahia, a soltura simbólica da nona milionésima tartaruga marinha. O ato representará o resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo projeto na proteção à população de três (Cabeçuda, Oliva e de Pente) das cinco espécies que habitam a costa brasileira. O número significa a quantidade de tartarugas procriadas nas áreas atendidas pelo Tamar em seus 27 anos de atividade. O ato contará com as presenças do secretário-executivo do MMA e presidente do ICMBio, João Paulo Capobianco, e do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.

Durante o evento será anunciada pela ministra a implantação do Planejamento Estratégico Integrado para os cinco projetos de conservação da biodiversidade marinha, que vêm sendo desenvolvidos numa parceria entre o MMA e a Petrobras, como o Tamar, o Peixe-boi Marinho, a Baleia Franca, Jubarte e o Golfinho Rotador. O planejamento tem por objetivo garantir que as políticas de conservação para estas espécies tenham sustentabilidade e evitem a extinção de espécies e de componentes da biodiversidade marinha ameaçados.

O trabalho conjunto entre MMA e Petrobras está planejado para um período de 10 anos com duas linhas de atuação. A primeira tem por objetivo evitar a extinção de espécies ameaçadas e a segunda possui uma vertente social, que vai garantir às populações locais oportunidade de emprego e renda. A pesquisa nestas áreas visa ampliar o conhecimento científico sobre as espécies, apoiar a utilização de Áreas Marinhas Protegidas como ferramenta de conservação das espécies-alvo, implantar sistema de informação integrado, promover a geração de emprego e renda por meio do uso não letal das espécies alvo e educação ambiental e capacitação comunitária. São os seguintes os projetos que serão alvo de planejamento estratégico:

Baleia Franca - A baleia franca Austral é considerada ainda hoje uma das espécies de grandes cetáceos mais ameaçadas de extinção. Em setembro de 2000 foi criada por decreto a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, abrangendo 156 mil hectares da costa centro-sul catarinense, identificada como a mais importante área de reprodução da espécie em águas jurisdicionais brasileiras. O projeto tem entre seus objetivos assegurar a conservação da baleia Franca no Brasil e na bacia oceânica do Atlântico Sul, promovendo a recuperação das populações, gerando conhecimentos técnico-científicos essenciais à gestão da espécie e seu ambiente.

Baleia Jubarte - Presente na lista de espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção, a baleia Jubarte tem sua área de abrangência em quase toda costa brasileira. Do Rio Grande do Norte a São Paulo, o projeto trabalha com estimativas populacionais e de distribuição da espécie por meio de censos aéreos e cruzeiros de observação; no litoral da Bahia e do Espírito Santo são realizados cruzeiros de observação durante a temporada reprodutiva, o monitoramento de encalhes de cetáceos, o monitoramento de barcaças para transporte de eucalipto, atividades de educação ambiental e o monitoramento do turismo de observação de baleias; na costa brasileira anualmente são realizados resgates de baleias jubarte encalhadas vivas. Entre os objetivos do projeto, a realização de pesquisas relacionadas a parâmetros demográficos, população, distribuição e comportamento para subsidiar as ações de conservação das espécies; mitigação e estudo dos impactos antrópicos sobre as baleias, atuação na política e pesquisa internacional visando a proteção da espécie.

Golfinho Rotador - Espécie considerada com dados insuficientes no Brasil e internacionalmente. No Brasil, a atividades do programa de pesquisa do Projeto Golfinho Rotador abrangem o arquipélago Fernando de Noronha, onde as pesquisas são mais intensas. No restante de toda a costa nordestina brasileira, onde são realizados estudos de distribuição e genética do golfinho-rotador. Entre os objetivos do projeto estão o de manter o status atual de conservação da população de rotadores de Fernando de Noronha, minimizar a pressão antrópica sobre os rotadores de Fernando de Noronha, elevar o nível de conscientização e informação ambiental de ilhéus, visitantes e pesquisadores, apoiar o desenvolvimento sustentável de Fernando de Noronha.

Peixe-boi - O Brasil é o único país onde ocorrem duas das atuais quatro espécies de peixe-boi que são: o peixe-boi marinho e o peixe-boi amazônico. Essas espécies ocorrem em ambientes rasos de rios, estuários e mar. Podem chegar a medir quatro metros e pesar 600 quilos e são lentos e inofensivos. Por estas características a espécie foi extremamente caçada e seu processo de extinção teve início com a colonização do Brasil. Nas duas últimas décadas, a caça no litoral praticamente desapareceu, permanecendo ainda na região amazônica. O projeto Peixe-boi surgiu em 1980 a partir da necessidade de se diagnosticar a situação do peixe-boi marinho em território brasileiro. O projeto tem por objetivo geral evitar a extinção do peixe-boi marinho no Brasil.

Tamar - O projeto Tamar tem por objetivo proteger as cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil, promovendo o maior conhecimento do ciclo de tartarugas marinhas no litoral brasileiro, a inclusão social por meio da criação de alternativas econômicas e a conscientização ambiental de todos os setores da sociedade capazes de garantir a conservação das tartarugas marinhas a longo prazo. No Tamar, as atividades de proteção, manejo e pesquisa, nas áreas prioritárias de ocorrência de tartarugas marinhas, são desenvolvidas a partir de 21 bases distribuídas em nove estados brasileiros, abrangendo cerca de 1.100 quilômetros