Projeto Orla será ampliado no Ceará

Técnicos do Ministério do Meio Ambiente se reuniram nesta segunda-feira com representantes de prefeituras litorâneas do Ceará para apresentar o Projeto Orla. O encontro teve por objetivo ampliar as localidades atendidas pelo projeto no estado, uma vez que o município de Fortaleza já aderiu ao projeto. Como parte da primeira etapa das atividades, será realizada em maio uma oficina de capacitação para tratar, entre outras questões, da regularização fundiária em áreas do patrimônio da União.

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima é uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental, e da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. O projeto tem a finalidade de assistir tecnicamente aos municípios e capacitar os gestores locais para planejar a ocupação na orla marítima.

O modelo descentralizado proposto para gestão da orla envolve diretrizes e procedimentos de ação compartilhada entre as três esferas governamentais, bem como a participação da sociedade civil. A idéia estimular a implantação de uma rede de parcerias, tendo como objetivo comum as intervenções locais, apoiadas no planejamento ambiental e territorial e com divisão clara de tarefas entre as partes envolvidas.