Programa gestores ambientais ganha publicação

O Ministério do Meio Ambiente lança nesta quarta-feira (31), às 11h30, em Brasília, material de apoio ao Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais. A publicação é constituída pelos cinco Cadernos de Formação e o CD contendo a legislação pertinente e iniciativas sobre o tema. O lançamento será no auditório do Ministério das Cidades, onde ocorre a reunião ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais é coordenado pelo Departamento de Articulação Institucional do MMA. Lançado em agosto de 2005, tem o objetivo de preparar os municípios para a gestão compartilhada do meio ambiente, prevista na Constituição Federal e na legislação que criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). A partir dos treinamento, os municípios poderão criar órgãos ambientais que serão responsáveis por licenciamentos, fiscalização e outras ações. Para o governo, a descentralização das decisões pode dar mais agilidade na busca de soluções para questões relativas ao meio ambiente e desonerar o governo estadual e a União.