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Produtores que protegem florestas já podem se cadastrar na plataforma do programa Floresta+ para solicitar pagamento por serviços ambientais
Foto: Letícia Verdi/MMA
A plataforma digital do Programa Floresta+ já está no ar. O Ministério do Meio Ambiente acaba de liberar o sistema para remunerar produtores rurais que realizam ações de recuperação e proteção da vegetação nativa. Na prática, a plataforma será responsável pela gestão do processo de solicitação, validação e pagamento, além de um canal de relacionamento entre contemplado e instituição pagadora.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, comemora mais um passo do Governo Federal para abrir o mercado de crédito de carbono global, iniciativa que contou com o protagonismo do Brasil nas negociações durante a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP26). “A plataforma que criamos vai trazer o incentivo, a remuneração, o reconhecimento de quem faz uma atividade de conservação florestal”, destaca Leite.
Com o cadastro dos projetos, técnicos do Governo Federal vão a campo checar as informações e, se forem validadas, a pessoa física ou jurídica receberá um certificado do programa. A secretária da Amazônia e Serviços Ambientais do MMA, Marta Giannichi explica que a plataforma vai identificar pessoas que realizam serviços de preservação e apresentá-las a empresas que apoiam e querem pagar por serviços ambientais. “A ideia é conectar essas pessoas. Não envolve dinheiro público, mas facilita esse contato de quem realiza serviços de conservação com empresas que querem pagar pelo serviço ou crédito de carbono”, explica Giannichi.
A plataforma Floresta+ foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Economia e vai gerenciar o pagamento a pessoas físicas e jurídicas que desenvolvem os projetos de conservação. Segundo o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade, o objetivo é implantar no Brasil uma nova economia verde ainda mais eficiente e facilitar a participação de todos através da transformação digital. “Nós achávamos que o caminho para a preservação era a punição. Agora, vamos olhar para incentivos. Queremos incentivar e, para isso, contamos com a transformação digital que estamos fazendo em nosso país através do GOV.BR. Uma floresta de pé, uma árvore de pé, tem que valer mais do que uma árvore no chão”, ressaltou Andrade.
A meta do programa Floresta+ é acompanhar 380 mil hectares por ano de áreas em conservação e 180 mil hectares em áreas de recuperação florestal. Cerca de 80 mil produtores rurais devem ser contemplados inicialmente. O pagamento por serviços ambientais do Floresta+ virá de financiamentos do setor privado e de fundos de cooperação internacional.
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ASCOM MMA