Presidente Lula e Marina Silva lançam Plano Nacional de Recursos Hídricos

Gisele Teixeira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (3) que o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) - que norteará o uso da água no Brasil até 2020 - ajudará o país a tornar-se uma grande potência energética e ambiental. Segundo ele, o cuidados com os recursos hídricos, ao lado de investimentos em energias limpas como o etanol e o biodiesel, transformarão o Brasil no maior fornecedor de energia renovável do Planeta. "É com este horizonte que temos que olhar o papel do novo Plano. Ele é mais um tijolo na arquitetura de um país em construção", disse Lula.

O documento é resultado de dois anos e meio de discussões, com cerca de sete mil pessoas de diversos segmentos da sociedade. A metodologia participativa de criação do Plano foi um dos principais destaques dos discursos na solenidade de hoje, prestigiada por diversos segmentos de usuários dos recursos hídricos. "Temos aqui representantes da indústria, sociedade civil, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais. Pessoas que lidam com a água como fonte de vida, de desenvolvimento e de inclusão social", destacou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Lula também acrescentou que a participação popular é um das principais razões do sucesso do PNRH e um exemplo de como é possível a busca do consenso para crescer e preservar a natureza. O documento foi aprovado em janeiro deste ano pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e se baseia na divisão hidrográfica brasileira para a elaboração de diagnósticos e definição de metas e programas de investimentos. "O plano estabelece ações nas bacias, definindo as prioridades, como o programa de capacitação no uso da terra e no manejo da água, para que não haja desperdício, de forma que a água traga benefícios, e não problemas de erosão, assoreamento e degradação", explicou o secretário nacional de Recursos Hídricos, João Bosco Serra.

O PNRH é o primeiro da América Latina a estabelecer diretrizes e políticas públicas para o uso racional da água. "Se os outros países não fizerem, é porque se trata de algo muito complexo, e nós deveríamos estar celebrando", disse a ministra, ao ressaltar que o Brasil foi o primeiro país a cumprir uma das Metas do Milênio. O Plano atende a proposta da Agenda da Cúpula de Joanesburgo (Rio + 10), quando a Organização das Nações Unidas (ONU) determinou que os países construíssem seus planos de gestão até 2005 com o objetivo de, até 2015, reduzir à metade a proporção de pessoas sem acesso à água potável e ao saneamento básico.

A falta de saneamento básico, aliás, junto com o uso inadequado da água na agricultura, em especial a irrigada, aparecem no Plano como os principais vetores da degradação dos recursos hídricos segundo afirmou a ministra Marina Silva. O presidente Lula reconheceu os problemas e disse que o aumento do saneamento básico é um dos principais objetivos desse governo. Segundo ele, nos últimos três anos foram investidos R$ 7 bilhões nesse setor e outros R$ 3 bilhões estão garantidos para 2006. "A saúde da população e a preservção das águas terão a urgência que merecem", acrescentou.