Portal informará sobre licenciamento no País

Aldem Bourscheit

O Ministério do Meio Ambiente lança nesta segunda-feira (6) o primeiro portal brasileiro na Internet com informações sobre licenciamento ambiental federal e estadual. Na ocasião, os estados da Bahia, Paraíba, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná assinarão os primeiros termos de adesão ao novo sistema. O evento será na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a partir das 14h30min, em Brasília (DF). Participarão do lançamento a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o secretário de Qualidade Ambiental do MMA, Victor Zveibil, além de representantes de estados e de municípios.

Com o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental, empreendedores, atingidos por obras de infra- estrutura, governos e sociedade em geral terão acesso a informações sobre todo o processo de licenciamento de uma obra licenciada pelo Ibama ou por um órgão estadual, por exemplo. Prazos, responsabilidades, tipos de empreendimentos, dados sobre secretarias e institutos, estudos ambientais e publicações também estarão disponíveis. Em breve, outros estados e também municípios passarão a integrar o portal.

Para o diretor de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Ruy de Góes, o portal trará mais transparência e democratizará as informações sobre licenciamento no País. "Será um suporte para a formulação de políticas e diretrizes de governos", disse. Segundo ele, a página também auxiliará na criação de indicadores nacionais sobre o licenciamento de atividades poluidoras, e poderá contribuir para o desenvolvimento de trabalhos e pesquisas. "O portal fortalecerá o licenciamento e o próprio Sistema Nacional do Meio Ambiente".

Para que os primeiros sete estados pudessem integrar o portal, técnicos dos respectivos órgãos ambientais receberam treinamento do Ministério do Meio Ambiente. A tecnologia usada no portal não exigiu nenhuma alteração nos sistemas já utilizados pelos estados. "Ibama e órgãos estaduais deverão atualizar seus dados constantemente para que o sistema funcione", lembrou o diretor.