Pólos do Proambiente terão acordos comunitários

Até o final deste ano serão concluídos acordos comunitários em seis pólos pioneiros do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente), do Ministério do Meio Ambiente. A iniciativa visa a certificação de serviços ambientais de produtores rurais. Técnicos do programa realizaram de 23 a 26, em Ouro Preto D'Oeste, Rondônia, uma oficina para definir a elaboração desses acordos. Os pólos que finalizarão os acordos são: Transamazônica e Rio Capim (PA); Alto Acre (AC), Bico do Papagaio (TO), Noroeste do Matogrosso (MT) e Ouro Preto D´Oeste (RO).

Participaram da oficina, representantes do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Ambiental (Inmetro), Empresa Brasileira e Pesquisa Agropecuária (Embrapa/RO), técnicos dos seis pólos envolvidos, agentes comunitários dos pólos do Proambiente, em Rondônia, Acre e Mato Grosso. Proambiente conta com 11 pólos de agricultores na Amazônia Legal. Os participantes do programa atuam na agricultura familiar, extrativismo, agropecuária, plantio de milho, feijão, arroz, pecuária de corte, de leite, extrativismo vegetal e animal, pesqueiro, entre outros.

Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA, o programa incentiva o uso equilibrados dos recursos naturais, priorizando a produção com uso de tecnologias que reduzam os impactos ambientais, como a eliminação de queimadas e do uso intensivo de agrotóxicos nos cultivos e a adoção de sistemas agroflorestais em áreas já desmatadas. O Proambiente conta com 11 pólos de agricultores em estados da Amazônia Legal.

O programa trabalha com uma etapa de certificação participativa e outra de certificação externa. No processo participativo, as famílias certificam umas às outras por meio dos acordos comunitários, compromisso firmado entre as famílias de um mesmo grupo para sejam respeitados os conceitos e valores do Proambiente. O acompanhamento da implementação dos planos de utilização é feito pelos agentes comunitários, formados por produtores familiares.