Plano de Recursos Hídricos é debatido em todo o País

João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do
Ministério do Meio Ambiente

Iniciou esta semana, em Manaus, e se encerra em 20 de outubro, em Belo Horizonte, a fase de seminários regionais e encontros públicos estaduais para a construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). O Brasil deverá ser o primeiro país das Américas a cumprir as Metas do Milênio e a agenda da Cúpula de Joanesburgo (Rio+10), que definiram 2005 como prazo para os países estabelecerem seus planos nacionais de águas.

Desde sua priorização, em 2003, até sua aprovação no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), mais de dez mil pessoas em todas as regiões terão participado dos debates do Plano. Estudos de vários organismos e entidades parceiras, como a Agência Nacional de Águas, governos estaduais, organizações não governamentais, usuários e comitês de bacias, e da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, coordenadora do processo, convergem para a consolidação de uma nova cultura das águas.

Dividido em 12 regiões hidrográficas, o Brasil abriga 13,8% da reserva de água potável disponível do planeta. Está entre os nove países que detém 60% desse recurso, fundamental à sobrevivência humana, animal e vegetal. Outras 80 nações sofrem as dificuldades de acesso à água.

No Brasil, milhões de cidadãos ainda não dispõem de água tratada, enquanto outros milhares sequer desfrutam do saneamento básico. A água que nutre, sem cuidado e planejamento, é a mesma que ainda mata 29 bebês a  cada mil nascidos em nosso país. 

É preciso também refletir, como faz Leonardo Boff, ao lembrar ainda o desperdício de 46% da água que utilizamos. Boff compara: daria para abastecer a França, Bélgica, Suíça e o norte da Itália!

Os encontros estaduais começam dia 1º de outubro, Dia Interamericano da Água, no Paraná, e terminam no dia 20, em Minas Gerais. Em Brasília, duas oficinas de cenários foram planejadas para contribuir na elaboração do Plano. 

O Ministério do Meio Ambiente, em plena elaboração de sua 2º Conferência Nacional, contribui com a discussão participativa sobre os recursos naturais disponíveis à população. Tem como norte o desenvolvimento sustentável, o manejo responsável da exuberância ou aridez de gigantescos territórios. Outras áreas deste governo realizaram conferências nacionais para apresentar propostas e programas federais, a partir de debates na base social, fato inédito na história do País.

A equipe da Secretaria de Recursos Hídricos e as equipes parceiras estão cientes da responsabilidade em iniciar a Década da Água (2005-2015) com um plano nacional -  iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), aqui determinada por decreto do presidente da República.

São também co-autoras da confecção de nossa meta de inclusão social a partir desse bem supremo, sem o qual jamais será possível o atendimento dos diversos interesses setoriais de sua utilização, a viabilidade econômica, o controle de riscos de eventos críticos, e o fortalecimento do pacto federativo sem perder a noção da sustentabilidade ambiental.