Plano BR-163 Sustentável terá 2ª rodada de consultas públicas em abril

Começa em abril a 2ª rodada de consultas públicas sobre o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da BR-163 (Cuiabá-Santarém). O calendário, fechado na última semana, definiu as datas para realização das consultas entre os dias 5 e 18 de abril em Santarém, Itaituba, Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, e em Sorriso, Apuí, Guarantã do Norte e Novo Progresso, em Mato Grosso  (veja quadro abaixo).

Há cerca de 10 meses, o Grupo de Trabalho Interministerial, formado originalmente por 15 ministérios,  trabalha na elaboração do Plano BR-163 Sustentável. Hoje, o GTI agrega 21 órgãos entre ministérios, Casa Civil e secretarias da Presidência da República com entidades vinculadas. A primeira versão do plano teve com base a análise das características e tendências econômicas, sociais, ambientais, políticas e institucionais da região, além de propostas de diversos setores da sociedade. Essa versão foi apresentada e discutida na primeira rodada de consultas públicas realizada em julho de 2004, nas audiências públicas do EIA-RIMA relativos à pavimentação da rodovia e em eventos promovidos por movimentos sociais.

A versão do plano que será apresentada na 2ª rodada de consultas públicas,  incorpora ao documento inicial uma série de avanço, como a formulação de diretrizes estratégicas e ações prioritárias para o desenvolvimento regional sustentável na área de sua abrangência, nos estados do Pará, Mato Grosso e Amazonas. As consultas serão antecedidas de reuniões técnicas em Cuiabá/MT (17 e 18 de março), Belém/PA (21 e 22 de março) e Manaus/AM (23 de março), além de uma reunião com movimentos sociais, em Brasília, no dia 30. Técnicos do governo federal também terão encontros com equipes dos municípios pólos para articular e mobilizar os setores sociais para as consultas públicas.

 O documento em discussão está disponível no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
 
Consultas Públicas

Local                                    Data

Santarém (PA)                  04 e 05/4
Itaituba (PA)                      07 e 08/4
Sorriso (MT)                      04 e 05/4
Apuí (MT)                          07 e 08/4
Guarantã do Norte (MT)      15 e 16/4
Novo Progresso (MT)          18 e 19/4
Altamira (PA)                     15 e 16/4
S.Félix do Xingu (PA)         18 e 19/4