Plano Amazônia Sustentável entra em consulta pública

O governo federal inicia, no período de 6 a 23 de junho, as consultas públicas para discutir o documento final do Plano Amazônia Sustentável (PAS) nas nove capitais dos estados da Amazônia Legal (Belém-PA, Manaus-AM, Rio Branco-AC, Macapá-AM, Cuiabá-MT, São Luís-MA, Porto Velho-RO, Palmas-TO e Boa Vista-AC). Participarão representantes de órgãos governamentais, movimentos sociais, setor privado, comunidade acadêmica e científica e entidades da sociedade civil.

Coordenadas pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional e pela Secretaria Geral da Presidência da República, as consultas têm por objetivo implementar um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia brasileira, visando a geração de emprego e renda, a redução das desigualdades sociais, a viabilização de atividades econômicas dinâmicas e inovadoras, com inserção em mercados regionais, nacionais e internacionais e o uso sustentável dos recursos naturais com a manutenção do equilíbrio ecológico.

A proposta preliminar do PAS foi elaborada conjuntamente pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional e lançada no dia 9 de maio de 2003 pelo presidente Lula, em Rio Branco, no Acre. Naquela ocasião, foi aprovado o documento Amazônia Sustentável, contendo os termos de referência iniciais do Plano.