Pelo Dia Interamericano da Água / Artigo

João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente


As relações entre água e desastres e a garantia do fornecimento desse recurso natural são os temas deste  ano do Dia Interamericano da Água, comemorado, desde 1992, no primeiro sábado de outubro. 

É sabido que a falta d´água, a seca e a desertificação aumentam as tensões políticas em muitas partes do  mundo, sendo apontadas como alguns dos principais problemas ambientais para o Século XXI. No Brasil,  situações críticas para as populações e para o meio ambiente têm origem tanto no excesso, com inundações e deslizamentos em áreas urbanas, quanto na escassez de água, com secas e desertificação. Dos mais de mil municípios brasileiros com menores Índices de Desenvolvimento Humano, 771 estão em áreas suscetíveis à desertificação, principalmente na região Nordeste. 

Outro agravante diz respeito ao saneamento. De acordo com o Censo Demográfico de 2000, apenas 21% dos domicílios em regiões semi-áridas estão ligados a redes coletoras de esgotos, enquanto a média nacional é de 47%. No meio rural, a situação é ainda mais crítica, pois apenas 0,8 % das residências estão  ligadas a uma rede coletora. Se considerarmos o uso de fossas sépticas, esse índice chega a 4,7 %. No entanto, o dado mais alarmante quanto ao meio rural recai na total ausência de esgotamento sanitário em  60% dos domicílios particulares (cerca de 1,60 milhão), enquanto a média nacional é de 35%. Sobre o  abastecimento de água, 81% dos domicílios rurais em áreas suscetíveis à desertificação não possuem rede de abastecimento, e 41% são servidos por água de poços ou nascentes localizadas fora das  propriedades, ou ainda por água de reservatórios abastecidos com água de chuva ou carros-pipa. 

Os eventos críticos, secas e enchentes, por exemplo, incidem diretamente no agravamento da desertificação. Chuvas intensas em um curto período e em solos pouco permeáveis ou com pouca cobertura vegetal podem causar erosão intensa. Isso pode inviabilizar colheitas, elevar a degradação dos recursos naturais desestabilizar a economia. Já os longos períodos de estiagem, podem levar à perda de solos férteis pela ação do vento e prejudicar a agricultura.

A gravidade do problema da falta d´água no cenário global levou à criação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, em 1994, hoje ratificada por mais de 200 países. No Brasil, quase 1,5 mil municípios encontram-se em zonas semi-áridas e subúmidas secas, em uma área equivalente de 1,3 milhão de quilômetros quadrados (maior que a do estado do Mato Grosso), a maior parte no Nordeste. Nestes municípios, vivem 32 milhões de brasileiros. Essas áreas são objeto de ação do Programa de Ação  Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN), lançado no início de agosto  pelo Governo Federal e sob coordenação da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio  Ambiente, órgão responsável pela formulação de políticas sobre o uso da água em nível nacional.

A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97, estabelece que a água é um bem de domínio público e que, em situações de escassez, os usos prioritários devem ser o consumo humano e a dessedentação de animais. Além disso, as características brasileiras levam à necessidade de uma gestão descentralizada da água, visando o uso racional e integrado dos mesmos, a prevenção e a defesa contra eventos críticos ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais. 

Por tudo isso, esforços para fortalecer a Política Nacional de Recursos Hídricos, o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e a implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação são importantes para que governo e população possam se preparar para períodos de secas ou enchentes ou para o agravamento desses fenômenos com as mudanças climáticas, por exemplo. Uma das medidas é a criação de sistemas de alerta precoce para a  prevenção de desastres naturais. Além disso, temos que melhorar a capacitação e o nível de informação das populações para que se conscientizem quanto à dimensão dos problemas e possam contribuir na busca de alternativas e soluções para mitigar os efeitos da escassez e também do excesso de água.