Parceria leva gestão ambiental urbana a pequenos municípios

Os ministérios do Meio Ambiente e das Cidades e os programas das Nações Unidas para o meio ambiente (Pnuma) e para o desenvolvimento dos assentamentos urbanos (Habitat) vão se unir para implantar, no Brasil, uma experiência inédita de desenvolver em cidades de pequeno e médio porte (entre 20 e 150 mil habitantes) ações integradas de urbanismo e meio ambiente. No próximo dia 25, os ministérios e as agências da ONU assinam um memorando de entendimento para o desenvolvimento e implantação de Estratégias de Apoio de Gestão Ambiental Urbana nos municípios de Piranhas (AL), Beberibe (CE), Marabá (PA) e Ponta Porã (MS). Na semana passada, o programa foi apresentado em Piranhas.

A iniciativa piloto prevê a elaboração do Informe Geo -  um levantamento completo sobre o meio ambiente das cidades - , do Plano Diretor e da Avaliação da Vulnerabilidade Ambiental dos municípios. A ONU repassará  60 mil dólares para as quatro prefeituras elaborarem o Informe Geo. Com base em metodologia do Pnuma, adequada as realidades locais, o Informe será feito por consultores, ligados a universidades, organizações não governamentais ou institutos de pesquisas das localidades.

O trabalho faz um diagnóstico ambiental dos municípios, tendo como base um sistema operacional de indicadores. As informações que disponibiliza, ajudam na gestão e na definição de metas e prioridades que visem a melhoria da qualidade ambiental das localidades. A parceria vai permitir, pela primeira vez, a elaboração do Informe Geo em pequenos municípios. Até, então, o relatório só era feito em grandes metrópoles, destaca Rudolf de Noronha, diretor de Gerenciamento Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

A escolha das quatro cidades pelos dois ministérios para a experiência piloto das Estratégias de Apoio a Gestão Ambiental Integrada, levou em consideração a situação e as necessidades de projetos para a recuperação e preservação dos locais. Piranhas, em Alagoas, está localizada na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, integrando, portanto, o Programa de Revitalização do rio. Beberibe, no Ceará, abriga um importante patrimônio de dunas e também já está inserida num outro projeto do MMA, o Orla. Já Marabá (PA) sofre com  inundações periódicas e Ponta Porã (MS), fronteira com o Paraguai, com a erosão urbana e rural. 

Além de assessorar os municípios na elaboração ou readequação dos planos diretor, técnicos do Ministério do Meio Ambiente farão, em parceria com as prefeituras, a Avaliação de Vulnerabilidade Ambiental dos locais. Trata-se de um levantamento da situação física, populacional e legal dos municípios, com mapeamento de áreas degradadas, ameaçadas e de preservação ambiental, além de localizar saídas de esgoto, lixões e invasões. Segundo a técnica do MMA que acompanha o desenvolvimento do projeto, Cristina Maffra,  o trabalho vai orientar para um uso mais adequado dos locais, evitando, por exemplo, erosões e inundações.

A previsão é que, em dois anos, as prefeituras tenham concluído os diagnósticos e apresentem as propostas de projetos específicos, priorizando as áreas mais problemáticas.