Pantanal terá avaliação ambiental estratégica

Porto Alegre (RS) - O Ministério do Meio Ambiente (MMA) dará início, ainda em abril deste ano, à elaboração de uma avaliação ambiental para se antecipar à possível implementação de empreendimentos na bacia do Pantanal. O anúncio foi feito hoje, durante o 5º Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, pelo coordenador do Programa Pantanal, Valmir Ortega. Ele participou de um painel sobre as áreas úmidas e alagadas formadas pelos rios Paraguai e Paraná, que incluem Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.

Com uma Avaliação Ambiental Estratégica, projetos de infra-estrutura são pensados de forma integrada, ainda na fase de planejamento, observando previamente e da maneira mais ampla possível as questões ambientais e sociais, antecipando possíveis conflitos judiciais, por exemplo. Assim, há melhoria no licenciamento ambiental e mais segurança para os empreendedores.

O estudo no Pantanal será conduzido em um primeiro momento pelo MMA, Ibama, ANA e governo do Mato Grosso do Sul, mesmo que nenhum pedido de licenciamento ambiental tenha sido encaminhado aos órgãos responsáveis. A sociedade civil terá espaço garantido em outra etapa da avaliação.

De acordo com Ortega, também será oferecida capacitação ao governo de Mato Grosso do Sul para a avaliação, "uma ferramenta relativamente nova no país". Quando o trabalho for concluído, será possível conhecer alternativas ao desenvolvimento da região e os impactos cumulativos de obras como pólos gás-químico e siderúrgico e ainda uma termelétrica, que alimentaria as outras plantas. "A avaliação levará em conta os possíveis impactos que as atividades produtivas possam provocar no meio ambiente e na sociedade local, também observando os meios para escoamento da produção", disse.

Um dos objetivos do encontro realizado hoje, em Porto Alegre, foi dar continuidade aos debates para a criação de um sistema que possa conduzir o aproveitamento sustentável dos recursos naturais, com base na importância ecológica, social e econômica no maior corredor de áreas úmidas do planeta, onde vivem cerca de vinte milhões de pessoas. Também participaram da atividade representantes de organizações como Rede Pantanal de ONGs e Movimentos Sociais, Coalizão Rios Vivos e Ecoa (Ecologia e Ação).

Em maio, no Pantanal brasileiro, deverá ser realizada uma reunião envolvendo Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia para que seja articulado maior apoio político a implementação do sistema Paraguai-Paraná. O encontro também será preparatório à próxima Conferência das Partes da Convenção sobre Zonas Úmidas, em novembro, na África.

Informe - A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA deverá finalizar o chamado Informe Nacional, uma avaliação do nível de implementação da Convenção sobre Zonas Úmidas no Brasil, até o fim de fevereiro. O documento trará ações em curso no país para a preservação e a recuperação de mangues, lagos, lagoas, banhados, brejos e pântanos, por exemplo. O documento deve ser elaborado pelos signatários da Convenção a cada três anos, e também será apresentado na Conferência das Partes.

Algumas das ações do governo brasileiro, desde 2001, são a designação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc/Pantanal como Sítio Ramsar e a criação do Comitê Nacional de Zonas Úmidas, formado por representantes de diversos setores governamentais e da sociedade civil.

A Convenção tem como objetivo promover, por meio de ações nacionais e com cooperação internacional, a conservação e o uso sustentável das zonas úmidas, e já foi adotado por 140 países. O Brasil ratificou a Convenção em setembro de 1993 e é considerado o quarto maior detentor de zonas úmidas, com oito sítios somando cerca de 6,5 milhões de hectares nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rio Grande do Sul.

O Pantanal é uma das maiores áreas alagadas do mundo, e foi decretado Patrimônio Nacional, com a Constituição de 1988, e Patrimônio da Humanidade e Reserva da biosfera, pelas Nações Unidas, em 2000. Trata-se de uma região frágil e de importância extrema para a sobrevivência de inúmeras espécies animais e vegetais, além de garantir a permanência de culturas tradicionais e atividades econômicas como agricultura e pecuária. "O Pantanal também é uma fábrica de água limpa", disse Elias Peña, da organização Amigos da Terra do Paraguai.

Organizações não-governamentais que atuam na região asseguram que a atividade turística seria capaz de gerar mais empregos e desenvolvimento para a população local do que empreendimentos tradicionais, que exigiriam mão-de-obra especializada, conhecimento técnico e capacitação.

Mais sobre a Convenção Ramsar em www.mma.gov.br/port/sbf/dap/ramsar.html e
www.ramsar.org/indexsp.htm