Países discutem estratégia para negociar repartição de benefícios

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa a partir de amanhã, em Nova Deli, Índia, da  reunião de ministros do Grupo de Países Megadiversos. O grupo foi criado em 2002 e é formado por 17 países que somam cerca de 70% da biodiversidade do planeta. Cientistas estimam que, apenas o Brasil, tenha em torno de 22% do total.

Um dos objetivos do encontro é discutir o regime internacional de repartição de benefícios resultantes do uso dos recursos genéticos e levar uma proposta dos países megadiversos para a terceira reunião do Grupo de Trabalho Sobre Acesso e Repartição de Benefícios da Convenção da Diversidade Biológica, prevista para 14 a 18 de fevereiro, em Bangcoc, Tailândia.

De acordo com a CDB,  os governos são soberanos sobre seus recursos genéticos. Além disso, devem respeitar, preservar e manter o conhecimento, as inovações e as práticas das comunidades locais e populações indígenas com estilo de vida tradicionais relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica. O acordo recomenda, ainda, a repartição eqüitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos ou dos conhecimento tradicionais quando usado comercialmente por terceiros.

Segundo a ministra Marina Silva, o Brasil defende um regime internacional, no qual os países que usam a biodiversidade se comprometam a repeitar a legislação nacional do país provedor da biodiversidade.

O encontro da Índia, que termina na sexta-feira com a assinatura da Declaração de Nova Deli, tem como pauta, os seguintes temas: Acesso aos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais associados a repartição de benefícios; Patentes e regimes de Direito de Propriedade Intelectual relacionadas aos recursos biológicos; e Proteção dos Conhecimentos Tradicionais e Repartições de Benefícios.

Países Megadiversos - Brasil, África do Sul, Bolívia, China, Costa Rica, Colômbia, Congo, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia, Madagascar, Malásia, México, Peru, Quênia e Venezuela.