Países amazônicos devem montar projeto conjunto para Áreas Protegidas

Marluza Mattos

Os países amazônicos deverão elaborar um projeto em comum para tratar das áreas protegidas (APs) da região. Essa foi a principal decisão tomada durante reunião com representantes dos ministérios de Meio Ambiente, realizada nos últimos quatro dias, na 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), em Curitiba. O Brasil tem o Plano Nacional de Áreas Protegidas, que já foi recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e deverá ser insitituído por decreto presidencial.

No final de agosto será apresentada a primeira versão do projeto conjunto. Depois, os países deverão se reunir para discutir o conteúdo do texto. Eles se comprometeram também em fazer uma avaliação do estado do conhecimento a respeito das APs, detalhando informações sobre o tipo de cada área, a quantidade delas na região, como são mantidas, que setores participam da gestão, como é feito o manejo e o monitoramento. Também haverá cooperação entre países vizinhos, já que o ecossistema não tem fronteira.

A troca de informações, a realização de estudos sobre o impacto de projetos de desenvolvimento nos biomas, a articulação de diferentes setores para preservação das APs, a participação das comunidades locais e a construção de um banco de dados sobre a região amazônica também foram assuntos discutidos no evento.

O plano brasileiro para APs contém objetivos e metas para áreas terrestres e marinhas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Ele representa um compromisso que o governo assumiu de implementar o Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas da Convenção sobre Diversidade Biológica. É resultado de dois anos de discussão entre órgãos governamentais, não-governamentais e movimentos sociais. Ele será apresentado durante o Dia Brasil, no sábado (25), também em Curitiba.