País inova no formato e no conteúdo da reunião ministerial na COP-8

Gisele Teixeira

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, propôs novo formato e conteúdo específico para a reunião do Segmento Ministerial, ou de Alto Nível, que ocorrerá durante a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), em Curitiba. O encontro reunirá mais de 100 ministros de meio ambiente. Quatro painéis temáticos farão a ligação entre biodiversidade e outros quatro assuntos: agricultura, pobreza, comércio e ainda acesso a recusos genéticos e repartição de benefícios.

Especialistas renomados foram convidados para abrir cada um dos painéis e representantes da sociedade civil também irão participar do evento. A idéia é enfatizar a importância da transversalidade na busca de caminhos para implementação das Metas do Milênio e da diminuição da perda de biodiversidade. "Queremos mostrar aos ministros a necessidade de engajamento do setor ambiental com outros segmentos da sociedade. Eles precisam voltar para seus países conscientes da gravidade da situação e comprometidos em implementar um maior diálogo com outras áreas", destaca Anthony Gross, consultor do MMA.

A reunião do Segmento Ministerial da COP-8, que ocorrerá de 26 a 29 de março, na Estação Embratel Convention Center, acontece com um pano de fundo pouco animador. De acordo com a Avaliação Ecossistêmica do Milênio, um diagnóstico feito por 1.350 cientistas de 95 países e divulgado em março de 2005, 60% dos ecossistemas estão degradados e, se nada for feito, haverá um colapso futuro na capacidade do planeta de fornecer bens e serviços naturais aos seres humanos. Além disso, os países correm sério risco de não cumprirem as metas do Plano Estratégico da CDB até 2010.

Programação

A cerimônia oficial de abertura da reunião será no domingo à noite, dia 26 de março, na Ópera do Arame, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Todos os ministros foram convidados, no entanto, a visitarem a Serra do Mar na tarde que antecede a solenidade. Declarada Reserva da Biosfera pela UNESCO em 199, por sua importância na preservação da biodiversidade, a Serra do Mar é coberta pela Floresta Atlântica e abriga mais de 2.500 espécies da flora nativa brasileira e diversos animais em risco de extinção. No Paraná, tem aproximadamente 500 mil hectares de extensão e concentra 72% do total da flora e da fauna existentes no Estado.

As discussões começam na segunda-feira, dia 27 de março, com uma sessão plenária pela manhã, quando a ministra Marina Silva dará as boas vindas aos convidados. Logo em seguida, passará a palavra ao professor A.H.Zacri, diretor do Institute of Advanced Studies (IAS) da Universidade das Nações Unidas. Ele falará sobre as conclusões da Avaliação Ecossistêmica do Milênio.

Na parte da tarde, as autoridades se dividirão em dois grupos, que abordarão Biodiversidade, Alimentação e Agricultura e Biodiversidade, Desenvolvimento e Erradicação da Pobreza. Cada painel será co-presidido por dois ministros de meio ambiente de continentes diferentes, e será aberto com uma apresentação sobre o tema, seguida de intervenções de painelistas convidados. Depois, há espaço para manifestações dos representantes da sociedade civil e, ao final, dos ministros.

Na terça-feira, dia 28 de março, estão previstos dois painéis para a parte da manhã: Biodiversidade e Comércio e Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios. À tarde, os ministros voltam a se encontrar em uma plenária única, que debaterá a necessidade de urgência de um esforço político para que os objetivos da CDB sejam alcançados.

A quarta-feira está reservada para a plenária final dos ministros, que poderão expôr os avanços de seus países na implementação dos três objetivos da Convenção: conservar a diversidade biológica, promover o uso sustentável de seus componentes e dividir de forma justa e igualitária os benefícios proporcionados pelo uso de recursos genéticos. Ao final do encontro será redigido um documento com as conclusões das discussões.