Painel na COP26 discute como leilões e privatizações podem impulsionar o desenvolvimento sustentável no Brasil

A secretária especial de Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, disse, nesta quarta-feira (10), durante a Cúpula do Clima (COP26), que as contrapartidas dos leilões e das privatizações vão ajudar no desenvolvimento sustentável do país. As empresas vencedoras do leilão do 5G, lançado na semana passada, por exemplo, terão de levar internet banda larga móvel ao campo, às estradas e às regiões isoladas da Amazônia até 2028, a partir de julho do próximo ano.

Para a secretária, o mecanismo de contrapartida dessas concessões é uma forma de “compensar alguns setores que precisam de investimento”. No caso da privatização da Eletrobras está previsto o plantio de 100 milhões de árvores em dois anos como parte das obrigações do vencedor.

“Pensar os programas e os projetos que estão dentro do PPI como uma forma também de alcançar obrigações e investimentos que têm impacto adicional positivo no meio ambiente é uma alternativa que nós já estamos utilizando”, afirmou Seillier. “Temos condições de realizar investimentos muito importantes, [o que reflete] na renda, no desenvolvimento, no emprego, na produtividade e competitividade [do país]”, acrescentou a secretária.

O leilão da Ferrovia Ferrogrão, no Centro-Oeste, é outra iniciativa que pretende dar um salto na infraestrutura e na produção do país, a partir da expansão da malha ferroviária para escoamento de grãos. A ideia é que com o projeto reduza em “75% as emissões de gases de efeito estufa a partir do novo modal logístico”, segundo o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Linhas de crédito e compensações

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, que também participou do painel, lembrou da oportunidade que o país tem de investir em sustentabilidade e, ao mesmo tempo, permitir a inclusão social.

“O Brasil é uma potência climática, uma potência verde. Essa COP está mostrando isso para a gente”, frisou. “Com o Plano de Crescimento Verde, com o Comitê do Clima, com as metas claras, a gente externaliza essa potência ambiental que nós somos”, complementou.

Segundo Montezano, nos últimos cinco anos, o BNDES gerou R$ 94 bilhões em financiamento verde. Nos próximos cinco anos, a previsão é que mais R$ 120 bilhões sejam liberados. “Os investimentos que o BNDES apoiou na parte de eficiência climática e de energia renovável vão gerar crédito de carbono suficiente para tirar o equivalente a 19 anos de carro na cidade de São Paulo”, exemplificou.

Também no evento, o presidente do Banco do Brasil (BB), Fausto Ribeiro, disse que a instituição pode ser protagonista na busca de uma solução para compensar os produtores rurais pela manutenção de áreas de preservação permanente (APPs).

Ribeiro lembrou que o Brasil possui 66% de suas áreas naturais preservadas, sendo que metade é composta por parques nacionais e reservas indígenas, e a outra metade por propriedades particulares, constituindo reservas legais, encostas de morros, áreas de nascentes e margens de rios.

De acordo com o presidente do BB, a manutenção dessas áreas preservadas tem um custo ao produtor estimado em R$ 15 bilhões por ano. Isso porque o agricultor pode ser penalizado caso haja incêndios, invasões e devastações dessas reservas.

“A gente vem discutindo mecanismos que possam ser utilizados para que o agricultor, que é peça-chave nessa história toda, se torne o protagonista nessa questão ambiental, por preservar a sua própria propriedade e essas áreas de proteção permanente e reserva legal. Então, ele precisa de algum tipo de compensação”, ressaltou.

ASCOM MMA