"Pagamento por proteção da floresta leva ‘justiça ambiental’ a povos tradicionais", diz secretário do AM

A programação brasileira da Cúpula do Clima (COP26) contou com um dia inteiro dedicado a discutir os desafios e as soluções para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Em um dos painéis, o secretário de Desenvolvimento Ambiental do estado do Amazonas, Eduardo Taveira, afirmou que o pagamento por atividades de preservação florestal leva “justiça ambiental” para comunidades tradicionais, ribeirinhas e povos indígenas.

O pagamento por serviços ambientais consiste, por exemplo, em compensar financeiramente um pequeno proprietário rural que recupera a área nativa utilizada na produção do seu negócio. Um dos efeitos dessa remuneração é o crescimento socioeconômico da região.

“A gente espera que, por meio de pagamento por serviços ambientais, jovens ribeirinhos possam trabalhar prestando serviços ambientais, montar startups para fazer a gestão de recursos e operar sistemas de monitoramento”, exemplificou o secretário convidado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

“É [importante] que os sistemas de pagamento por serviços ambientais na Amazônia sejam uma oportunidade concreta, para que a gente possa alavancar um círculo virtuoso do desenvolvimento sustentável”, acrescentou Taveira.

Floresta+

Desde o ano passado, o Brasil conta com um programa nacional que estimula o reconhecimento de quem protege a natureza, o Floresta+, que, segundo a secretária da Amazônia e Serviços Ambientais do MMA, Marta Giannichi, “veio justamente trazer o foco para o indivíduo que presta esse serviço”.

“Obviamente, a floresta conservada ou em recuperação tem inúmeros benefícios ecossistêmicos. Mas o serviço ambiental de cuidar, de monitorar, de fazer vigilância, de fazer combate a incêndio, de prevenir invasão, é prestado por indivíduos, por pessoas, por famílias, por pessoa física ou jurídica”, enfatizou Giannichi. Conheça o Floresta+

Na prática

O painel também apresentou exemplos de áreas que já recebem o incentivo, como é o caso da Reserva Extrativista do Rio Preto do Jacundá, em Rondônia, que abriga trinta famílias de seringueiros.

Com a parceria entre a comunidade e o estado, mais de 400 mil toneladas de carbono deixam de ser emitidas ao ano. A expectativa do estado é evitar o desmatamento de 35 mil hectares da região em trinta anos.

Rondônia também conta com a Reserva Extrativista do Rio Cautário, que recebeu até o momento o investimento de R$ 1,1 milhão para o trabalho de compensação ambiental. Os chefes de família recebem, em média, R$ 1 mil por mês para manterem a floresta de pé.

REDD+

O Ministério do Meio Ambiente promoveu ainda um debate sobre o REDD+, principal forma de captação de recursos internacionais para o pagamento de serviços ambientais. O instrumento é previsto pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

O secretário executivo de Meio Ambiente do Mato Grosso, Alex Marega, um dos convidados, falou sobre o programa estadual que usa recursos do REDD+ para o pagamento de atividades de preservação feitas por comunidades tradicionais.

Segundo Marega, R$ 36 milhões já foram captados, dos quais R$ 14 milhões estão sendo executados em dez projetos voltados para uma área de quase seis mil hectares. Mais de oito mil famílias são atendidas. Em outra área, 43 povos indígenas são assistidos pela iniciativa e o recurso adquirido por meio de REDD+ é de R$ 9,8 milhões.

Participação social

No sábado (6), encerramento da primeira semana de COP26, a programação brasileira tratou do papel das mulheres e dos jovens na agenda ambiental e climática.

A gerente de Políticas Públicas da TNC Brasil, Karen Oliveira, citou o trabalho da organização junto a mulheres em situação de vulnerabilidade. A geóloga citou como exemplo a assistência a produtoras rurais no acesso a linhas de crédito em bancos.

“Muitos dos nossos projetos em que dialogamos diretamente com grupo de mulheres a primeira coisa que a gente procura é construir junto com elas, identificar as necessidades. E, a partir disso, construir processos de capacitação”, explicou.

Em outro painel, Queren Luna e Eryá Pinhanta, participantes da rede de engajamento da juventude sobre questões climáticas, falam sobre a experiência de terem conhecido Brasília (DF), em outubro, quando visitaram a sede do Ministério do Meio Ambiente. Saiba mais

“Estamos aqui hoje para representar parte da juventude brasileira que está preocupada com as mudanças climáticas”, disse Queren durante o debate. A estudante de Ciências Biológicas, moradora do Acre, trabalha com o monitoramento de área queimada e da qualidade do ar no estado. “Estar falando pelos povos, pelos jovens, é uma grande responsabilidade”, acrescentou a indígena Eryá.

ASCOM MMA