Padronizar o licenciamento é desafio para construção de portal

Um dos grandes desafios para o laçamento de um portal brasileiro sobre licenciamento, o que deverá ocorrer até o fim do ano, será a definição de padrões para as centenas de atividades licenciadas em todo o país, por municípios, estados e União. Esse trabalho começou a ser desenvolvido durante a reunião técnica Portal Nacional de Licenciamento Ambiental, nos dias 27 e 28, em Brasília (DF). Durante ao encontro, promovido pela Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, o licenciamento foi dividido em 13 grandes categorias, que serão detalhadas em novas reuniões. Alguns estados chegam a ter mais de 300 atividades possíveis de serem licenciadas.

A padronização do licenciamento começou com base no trabalho desenvolvido nos estados do Paraná, Bahia, Paraíba, Ceará Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás, que já possuem sistemas onde o trâmite das licenças pode ser acompanhado pelos empreendedores. O objetivo do MMA com o Portal Nacional é o de integrar e disponibilizar, de forma semelhante ao que ocorre nesse estados, informações sobre o licenciamento ambiental em todo o país. A medida aumentará a transparência da atividade e o diálogo com os empreendedores e a sociedade civil.

A reunião serviu para que fossem recolhidas essas experiências estaduais e também para o debate sobre a integração do Portal com o Sinima (Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente). Participaram representantes da Diretoria de Articulação Institucional, do Programa Pantanal e da Consultoria Jurídica do MMA, do Ibama, do Comitê de Gestão Integrada de Empreendimentos de Geração do Setor Elétrico (MME), de estados e de municípios.