Operação resulta em R$ 7,7 milhões em multas contra desmatamento

A aplicação de 67 multas, com valor superior a R$ 7,7 milhões, é o saldo da Operação Verde para Sempre, realizada pelo Ibama na região conhecida como Terra do Meio, no Pará. A ação realizou vistorias técnicas nos Planos de Manejo Florestal (PMFs) em duas áreas propostas para a criação das reservas extrativistas Renascer e Verde Para Sempre, atendeu denúncias da sociedade civil e do poder público e fiscalizou desmatamentos, transporte e armazenamento de produtos florestais sem autorização. 

A Operação começou no dia 11 de novembro e, até a última segunda-feira (15), foram feitas apreensões de madeira de origem ilegal, motosserras, caminhões, tratores, combustível, pás carregadeiras, motocicletas, correntes, geradores, embarcações, motores, compressores e embargadas atividades florestais em diversas áreas. Foram mapeados 54 Planos de Manejo na região. Com base no mapeamento, foi determinado onde deveriam ser feitas as vistorias técnicas e a fiscalização.

O trabalho foi realizado pelo Ibama em conjunto com as polícias Federal, Militar Ambiental do Pará, Rodoviária Federal, com o Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho e 8º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército nos municípios de Porto de Móz, Prainha, Almerim, Medicilândia, Placas, Uruá e Altamira.

Segundo o coordenador Geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Marcelo Marquezini, a fiscalização vai ter continuidade. Como existem as legislações fiscal, trabalhista e outras, a Lei de Crimes Ambientais também foi feita para ser cumprida. Não há argumento que vença a Lei e o Ibama está checando o cumprimento da mesma. O coordenador lembra que a legislação que trata do assunto é de fevereiro de 1998. Após seis anos o setor ainda não consegue seguir a Lei, argumenta Marquezini.

Quadro Atual - O estado do Pará é o maior produtor e exportador de madeira da Amazônia brasileira e responsável por cerca de um terço do total do desmatamento em toda Amazônia Legal. A realidade socioambiental do Estado mostra que o desmatamento e a exploração ilegal de madeira contribuem para o desaparecimento das florestas e, conseqüentemente, o de suas comunidades tradicionais.

No Pará existem várias frentes de extração ilegal de madeira e desmatamento, porém nos municípios de Porto de Móz e Prainha (e regiões de entorno) estas atividades são mais expressivas. Conhecida como Terra do Meio esta região é separada pela Transamazônica e por territórios indígenas. Situada entre os rios Xingu e Tapajós, a Terra do Meio é uma das maiores áreas relativamente preservadas de floresta amazônica na Amazônia Oriental. A região possui mais de oito milhões de hectares, com uma riqueza biológica extremamente relevante, abrigando diversas espécies de animais como onças, jacarés, macacos e tamanduás, entre outras espécies. Os maiores estoques remanescentes de mogno estão concentrados nesta região e nas terras indígenas adjacentes.

Cerca de 20 mil pessoas distribuídas em 125 comunidades vivem na zona rural de Porto de Móz, sobrevivendo da caça, pesca, agricultura familiar, extrativismo e do comércio de produtos florestais. Um grande trecho de floresta entre os municípios de Porto de Móz e Prainha, na margem esquerda do Rio Xingu, tornou-se um campo de batalha entre estas comunidades, que vivem e dependem dos recursos florestais, e empresas madeireiras que ocupam e exploram a área irregularmente.

Somente este ano o Ibama já desenvolveu no local as seguintes operações: Operação Porto de Móz I; Operação Porto de Móz II, Operação Almerim e, por último, a Operação Verde Para Sempre.