OMI aprova minuta para água de lastro

A 49ª Sessão do Comitê de Proteção do Ambiente Marinho da Organização Marítima Internacional aprovou uma minuta com as medidas que deverão ser adotadas por convenção internacional para gestão e controle de espécies exóticas por meio das águas de lastro dos navios. O encontro terminou no último final de semana, em Londres, e teve a participação dos técnicos da Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA, Oneida Freire e Robson Calixto.

Pela minuta, os navios serão obrigados a trocar a água de lastro a mais de 200 Km da costa e, numa segunda etapa, a utilizar equipamentos e produtos químicos para evitar a transferência das espécies. O documento servirá de base para a adoção da Convenção Internacional que será aprovada na Conferência Diplomática, que acontecerá em Londres de 9 a 13 de fevereiro do próximo ano. Se ratificar a convenção, o Brasil vai envolver no trabalho de fiscalização, além do Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Marinha e a Capitania dos Portos.

As conseqüências causadas pelo transporte de espécies na água de lastro dos navios nos ecossistemas marinhos ainda são pouco discutidas no Brasil. De acordo com estudos técnicos, de três a quatro mil espécies são transportadas por dia nos tanques de água dos navios. Peixes, moluscos, plantas, larvas, vibriões, vírus, bactérias são transferidos de seus ecossistemas e conseguem proliferar em ambientes onde não existem predadores naturais. No Brasil, a invasão mais conhecida é a do mexilhão dourado, uma espécie de molusco originário dos rios asiáticos, mas que suporta teores baixos de salinidade. Esta espécie foi introduzida na Argentina, no rio da Prata, por meio de água de lastro de navios mercantes vindos da Ásia em 1991. Hoje os mexilhões já invadem as turbinas e filtros da Hidrelétrica de Itaipu e do Departamento de Águas e Esgoto de Porto Alegre (RS).