Oficina debate participação pública na criação e gestão de UCs

A participação social nos processos de criação e gestão de unidades de conservação em todo o Brasil é o tema central da oficina de Gestão Participativa do SNUC, que se encerra amanhã, no Instituto Israel Pinheiro, em Brasília. Organizado pela Diretoria de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA com o apoio do Ibama, do WWF-Brasil, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), da The Nature Conservancy e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), o evento integra o processo de implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei no 9.985/2000, e o cumprimento de compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica.

A oficina, que começou na terça-feira, visa definir os princípios e formular as diretrizes que orientarão a participação da sociedade nos processos de consulta pública e de gestão relacionados a unidades de conservação. A matéria-prima para a definição desses princípios e diretrizes são as experiências apresentadas ao longo do evento, envolvendo unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável de várias partes do país. Os relatos são feitos por representantes de entidades da sociedade civil, chefes de áreas protegidas, técnicos governamentais e consultores que participaram da criação e integram conselhos gestores de unidades de conservação.

Os debates resultarão em um documento a ser apresentado ao Fórum Nacional de Áreas Protegidas, instância de debate público que visa a formulação da Política Nacional de Áreas Protegidas. O texto também será discutido no Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, que ocorrerá em outubro, em Curitiba (PR). O texto final, a ser publicado pelo Ministério do Meio Ambiente, será a referência para a aplicação da política oficial relacionada ao processo de criação e de gestão de unidades de conservação no país.