Novas regras para o acesso aos recursos naturais

Brasília (DF) - O Ibama realiza, nesta quinta-feira (21), nova reunião de consulta à comunidade científica para receber sugestões sobre as novas regras para coleta, por pesquisadores que atuem no território nacional, de animais, plantas e microogranismos. O encontro será às 14h na sede do CNPq, em Brasília. Participarão representantes dos ministérios do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, do CNPq, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e outras.

A nova regra pretende facilitar o trabalho científico, pois, além de unificar procedimentos para o acesso aos recursos naturais, o Ibama criará um banco de dados integrado ao Sistema de Informação das Unidades de Conservação (SIUC). A base de dados permitirá ao pesquisador solicitar a autorização de coleta e enviar o relatório de atividades ao Ibama por meio da Internet. Com essa informação, o Instituto terá mais controle sobre o que está sendo pesquisado, onde e por quem a pesquisa é conduzida. Dessa forma, será possível acompanhar a tramitação dos processos de coleta. Para o governo, as informações serão úteis na gestão dos recursos naturais.

Uma Instrução Normativa específica deverá estabelecer o cadastro das coleções científicas mantidas por museus e herbários, conforme orientam a Convenção da Biodiversidade e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites).