Abertas inscrições para o Conselho do FNMA

Brasília (07/08/2018) – Está aberto o processo eleitoral para os representantes das Organizações Não Governamentais no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Podem se candidatar as entidades registradas, há mais de dois anos, no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA).

O FNMA tem a missão de contribuir, como agente financiador, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da participação social. O conselho deliberativo, composto por 17 representantes (nove do governo e oito da sociedade civil), tem por objetivo garantir o controle social na execução de recursos públicos destinados a projetos socioambientais em todo o território nacional.

As entidades terão até o dia 20 de setembro para preencher o formulário eletrônico, informando sua intenção de votar e/ou de se candidatar ao cargo de representante no Conselho Deliberativo do FNMA. Apenas as entidades que preencherem o formulário poderão votar e/ou se candidatar. Após o preenchimento do formulário, a entidade receberá uma senha para acessar o sistema eletrônico de votação.

Serão eleitos cinco representantes titulares e cinco suplentes, na proporção de um titular e um suplente para cada região geográfica do país, para mandato de dois anos. A entidade candidata mais votada de cada região será considerada a representante titular e a segunda mais votada, a representante suplente. Se houver empate na votação, será considerada vencedora a entidade com registro mais antigo em cartório da ata de criação e, posteriormente, aquela com registro mais antigo no CNEA. As entidades titulares e suplentes podem ser reeleitas por uma única vez, segundo o regimento interno.

A lista de entidades candidatas será publicada no Diário Oficial da União e na página eletrônica do FNMA, com data prevista para 28 de setembro. As entidades que preencheram o formulário eletrônico terão trinta dias para votar, por meio de sistema eletrônico.

Para mais informações, enviar email para fnma@mma.gov.br (com assunto: eleição C.D.) ou ligar no (61) 2028-2160.

Por: Letícia Verdi/ Ascom MMA

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