Encontro debate biodiversidade e políticas públicas

Brasília (13/06/2018) – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) acaba de participar do 5º Encontro Regional do Projeto Global ValuES: Métodos para a integração de serviços ecossistêmicos em política, planejamento e prática. O evento reuniu, em Pirenópolis (GO), representantes do Brasil, México, Costa Rica, Equador e Colômbia, que trabalham com projetos de inclusão da biodiversidade e serviços ecossistêmicos (SE) em políticas públicas.

Realizado todos os anos desde 2013, o evento ocorreu pela primeira vez no Brasil e permitiu a troca de experiências entre os países sobre abordagens, métodos e instrumentos de valoração e integração dos serviços ecossistêmicos nas políticas públicas regionais. Ainda durante o evento, foi abordada a incorporação dos resultados da avaliação regional das Américas da Plataforma Científica Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) nas políticas públicas nacionais.

"Além de proporcionar a troca de experiências, o encontro foi importante para conhecermos com mais detalhes os resultados dos trabalhos do IPBES e como integrá-los em nossas ações de implementação dos compromissos da CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica) no país, em especial, a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) e a elaboração do 6º Relatório Nacional para a CDB", disse a analista ambiental Iona´i Moura, do Departamento de Conservação de Ecossistemas do MMA.

ESTRATÉGIA E PLANO DE AÇÃO

A EPANB contém um conjunto de 20 metas para o período de 2011-2020. Entre elas, estão a promoção do conhecimento sobre as contribuições dos ecossistemas para a natureza (meta 1), a integração dos valores da biodiversidade e ecossistemas em instrumentos de planejamento e, se possível, em contas nacionais (meta 2), o estímulo a incentivos positivos para a conservação (meta 3) e a adoção de métodos de produção e consumo sustentável (meta 4).

Outro projeto importante abordado no evento foi a Iniciativa Biofin - Finanças para a Biodiversidade, liderada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), que conta com a participação do MMA e do Ministério da Fazenda. O objetivo é dimensionar o gasto público com biodiversidade de forma sistemática para identificar lacunas e propor mecanismos inovadores de financiamento para a conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Ainda durante o evento, foi apresentado o Projeto TEEB Regional-Local, parceiro do ValuES no Brasil e outra iniciativa do MMA que busca integrar as contribuições e os benefícios da natureza (os chamados serviços ecossistêmicos) nas políticas públicas de uso sustentável da biodiversidade e nos processos de gestão empresarial de pequenas e médias empresas, além de contribuir para o desenvolvimento das contas econômicas-ambientais de água, floresta e energia. TEEB é a sigla em inglês para "A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade", iniciativa do PNUMA que visa avaliar os benefícios (econômico e não-econômicos) da diversidade biológica e os custos associados à sua degradação.

O projeto TEEB Regional-Local é um projeto da Cooperação Brasil-Alemanha, coordenado pelo MMA, em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) , executado em parceria com instituições em nível federal (ICMBio, Ibama, IBGE), em nível estadual (órgãos estaduais de meio ambiente e federações das indústrias) e com organizações de pesquisa, representantes do setor empresarial e do terceiro setor (CNI, FGV, TNC, Fundação Grupo Boticário, entre outras). O Ministério Federal do Meio Ambiente da Alemanha (BMU) apoia, como parte da Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI), a execução do projeto por meio da Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

Da parte da Academia, foi apresentada a experiência da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, que é um exemplo único de como os resultados do IPBES e das avaliações nacionais sobre o estado da biodiversidade e ecossistemas podem ser comunicados e de como o diálogo nacional ciência-política pode ser facilitado e ampliado.

PARTICIPANTES

O Brasil foi representado no evento pelo parceiro do ValuES no país, o Projeto da Cooperação Brasil-Alemanha TEEB Regional-Local, coordenado pela Secretaria de Biodiversidade do MMA, e, também, pelo Projeto "Diálogo Setorial Brasil-Europa em Soluções Baseadas na Natureza", executado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC).

Além do MMA, MCTIC e MPDG, participaram do encontro regional representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces/FGV), Plataforma Brasileira de Biodiversidade e SE (BPBES), Conservação Estratégica (CSF), Secretaria de Meio Ambiente do DF (SEMA-DF), além da Cooperação Técnica Alemã (GIZ, GITEC) e do Ministério do Meio Ambiente Alemão (BMU).

SOBRE O PROJETO GLOBAL ValuES

ValuES: Métodos para a integração de serviços ecossistêmicos (SE) em política, planejamento e prática, é um projeto global da Cooperação Alemã em parceria com o Helmholtz Centre for Environmental Research (UFZ) na Alemanha e com a Conservation Strategy Fund (CSF).

O projeto visa, entre outras coisas, promover a análise comparativa das experiências existentes de integração de serviços ecossistêmicos (SE) na tomada de decisão, apoiar o desenvolvimento de capacidades para o uso de métodos e ferramentas de avaliação e valoração de SE e atuar na troca de experiências no âmbito internacional.

O ValuES atua através de projetos bilaterais na Ásia, Africa e América Latina. No Brasil, está ligado ao projeto bilateral TEEB Regional-Local e a suas atividades nos setores público e empresarial. Cada ano o ValuES organiza um encontro regional em um dos países parceiros para manter a troca de experiência entre os projetos. Os países parceiros na América Latina são Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador e México.

CONFIRA ALGUNS AVANÇOS RECENTES DO PROJETO TEEB REGIONAL-LOCAL

- Cerca de 500 pessoas capacitadas sobre avaliação e valoração da biodiversidade e ecossistemas e sua integração na tomada de decisão (dos setores público e empresarial).

- Seis políticas públicas, planos, programas e/ou instrumentos de gestão ambiental em nível federal apoiados através da disponibilização de ferramentas e propostas de atuação para a integração do valor da biodiversidade e serviços ecossistêmicos (EPANB, PLANAVEG, Diretrizes do ZEE, PGPMBio, Programa de Conversão de Multas, Planejamento do Manejo de UC Federais).

- Sete processos em nível estadual apoiados de desenvolvimento de programas estruturados de compensação e mecanismos de incentivo para a valorização dos SE (compensação florestal e PRA no DF, TEEB-SP, desenvolvimento local no AP, programa de PSA para RPPNs no PR, processo participativo de discussão de política estadual de governança climática e PSA em RO, Programa de Sociobiodiversidade no AC).

- Um caso-piloto no nível local assessorado na geração de informações sobre SE para integração em instrumentos de planejamento do território (Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor Municipal de Duque de Caxias).

- Assessoria a 43 empresas, em parceria com a iniciativa TeSE da FGV, em workshops, treinamentos, grupos de trabalho ou estudos piloto. A iniciativa TeSE apoiou 30 análises nessas empresas. Nesses estudos piloto, são aplicadas as Diretrizes Corporativas para o Valor Econômico dos Serviços Ecossistêmicos (DEVESE) e a ferramenta de cálculo correspondente - uma planilha baseada no Excel usada para dar suporte à implementação do DEVESE. Essa ferramenta de cálculo é voltada para o contexto brasileiro.

- Primeiros resultados de contas econômicas ambientais de água no Brasil (para os anos 2013-2015) apoiados.
 

Por: Ascom MMA, com informações da Secretaria de Biodiversidade

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
(61) 2028-1227/ 1311/ 1437
imprensa@mma.gov.br