Ministério atualiza áreas prioritárias da costa

Brasília (03/04/18) – A partir desta terça-feira, o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade, realiza, em Brasília/DF, Oficina para Análise de Usos Sustentáveis na Zona Costeira e Marinha. O trabalho vai subsidiar a 2ª Atualização das Áreas e Ações Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira. O evento será encerrado na quinta-feira (05/04).

A atualização é uma atividade prioritária para o ministério e ocorre em consonância com as estratégias recomendadas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), pelo Plano de Ação para Implementação da Política Nacional de Biodiversidade (PAN-Bio) e pelo Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP).

A metodologia utilizada é o Planejamento Sistemático da Conservação (PSC), onde os alvos de conservação, os usos sustentáveis, as oportunidades para conservação e as ameaças à biodiversidade são identificados e qualificados.

A ideia do PSC é escolher um conjunto de áreas costeiras e marinhas que contenham elementos da biodiversidade, garantindo a sua conservação: recifes de coral, bancos de algas, montanhas submarinas, ilhas oceânicas, costões rochosos, lagoas costeiras, estuários, manguezais e praias arenosas, assim como espécies que só ocorrem nesses locais e outras ameaçadas de extinção. O planejamento leva em conta variáveis como custos e oportunidades.

OFICINA

Os participantes da oficina vão analisar estudos já realizados e acrescentar informações a um mapa preenchido em etapa anterior do processo. O objetivo é apoiar a identificação de Áreas Prioritárias, tendo como foco o Uso Sustentável da Biodiversidade na Zona Costeira e Marinha, além de ajustes e validação dos mapas que serão apresentados.

Atividades com potencial de oportunidade para a conservação como pesca artesanal, extrativismo, turismo, recreação, recifes artificiais e pesca esportiva serão alguns dos temas analisados.

Participam especialistas, representantes de instituições públicas e da sociedade civil, de comunidades tradicionais e de movimentos sociais que atuam na zona costeira e marinha, convidados. A fase é considerada fundamental para construção da base de dados para organização dos dados e informações sobre uso sustentável da biodiversidade na Zona Costeira e Marinha, um dos componentes do processo de seleção de áreas prioritárias para conservação.

Os resultados devem auxiliar na elaboração de um sistema de planejamento mais eficaz, por meio da elaboração de uma estratégia espacial, visando a promoção de ações integradas de conservação e uso sustentável da biodiversidade da Zona Costeira e Marinha.

FINALIZAÇÃO

Previsto para ser finalizado ainda em 2018, o trabalho é realizado com o apoio do consórcio formado pela Conservação Internacional-CI e WWF-Brasil. Ao longo do processo, ocorrem consultas a especialistas e oficinas presenciais que envolvem a participação de instituições governamentais, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil que atuam na Zona Costeira e Marinha e que possam contribuir com informações e trabalhos de pesquisa.

ÁREAS PRIORITÁRIAS

As Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade são um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, e o planejamento e implementação de ações, como como criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável.

As regras para a identificação de tais Áreas e Ações Prioritárias foram instituídas formalmente pelo Decreto nº 5092 no âmbito das atribuições do MMA.

Cabe ainda ao ministério disponibilizar os meios e os instrumentos necessários ao processo de atualização das Áreas e Ações Prioritárias, de forma a garantir a participação da sociedade e o alcance do resultado, que deve refletir as decisões tomadas nas oficinas participativas, usando como subsídio as bases de dados compiladas durante o processo.

SERVIÇO

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