Brasil aperfeiçoa gerenciamento costeiro

Brasília (27/03/2018) – Elevação do nível do mar, grandes tempestades, ondas gigantes, altas variações das marés, erosão das praias. A zona costeira-marinha brasileira enfrenta, nos últimos anos, fortes impactos, provocados, principalmente, pela mudança do clima. Os efeitos atingem não só o ambiente, mas também as populações. De 1991 a 2010, segundo dados oficiais, foram registrados ao longo da costa 32 mil desastres naturais, afetando mais de 100 milhões de pessoas.

Para reduzir os perigos desses eventos extremos, o governo federal lançou nesta terça-feira, em cerimônia no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, o Programa Nacional para a Conservação da Linha de Costa, o Procosta. Inédita, a iniciativa tem o objetivo de promover o planejamento a longo prazo de ações que aperfeiçoem o gerenciamento costeiro no Brasil, ordenando a ocupação humana e adequando os vários usos da região à mudança do clima.

Acesse fotos do lançamento do Procosta

O programa inclui quatro projetos que vão levantar dados e permitir o diagnóstico e monitoramento da zona costeira-marinha, com a projeção dos cenários futuros e mapeamento dos riscos em função da mudança do clima para intervalos de tempo de 5, 10, 25, 50 e 100 anos. O trabalho será feito em conjunto por órgãos da União (ministérios do Meio Ambiente, Defesa, Integração Nacional, Marinha Brasileira, IBGE, Defesa Civil, Serviço Geológico Brasileiro, ICMBio), estados e municípios, com o apoio da área científica (universidades, centros de pesquisa).

DADOS

De um modo geral, o Procosta vai solucionar a falta de dados confiáveis em escala nacional sobre a dinâmica costeira. A partir das informações coletadas pelo programa, os parceiros terão uma avaliação mais precisa da atual situação. Assim, poderão fazer previsões de possíveis alterações e definir estratégias de mitigação e adaptação, prevenindo futuros desastres que, além de afetar a dinâmica da zona costeira-marinha e suas funções biológicas e ecológicas, ponham em risco a segurança das pessoas.

O Brasil é o quinto maior país do mundo em extensão territorial, com 8,5 milhões de km². Possui litoral com 7.367 km, banhado a leste pelo Oceano Atlântico. O contorno da costa brasileira aumenta para 9,2 mil km se forem consideradas as saliências e reentrâncias do litoral. A área abrange 18 das 42 regiões metropolitanas do país, abrigando 26% da população brasileira e inúmeros empreendimentos econômicos, responsáveis por 30% do PIB nacional.

"O atual quadro exige uma reação do governo. É preciso proteger os recursos naturais e econômicos da zona costeira. Com o Procosta, estamos instituindo um planejamento que contribui para o desenvolvimento equilibrado, justo e economicamente viável do país", afirmou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, que representou o ministro Sarney Filho na cerimônia.

O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do ministério, Jair Tannus Júnior, lembrou que o Procosta é lançado agora, 30 anos após a edição da Lei 7.661, que estabeleceu o gerenciamento costeiro no país. Nesse sentido, o programa representa mais um avanço. "Com ele vamos poder projetar cenários futuros que orientem medidas de proteção a populações em situação de risco e valorizem os ecossistemas costeiros, como dunas, restingas e manguezais". Segundo Tannus, a iniciativa é resultado do trabalho de dois anos dos técnicos da secretaria, em especial da Coordenação-Geral do Gerenciamento Costeiro.

PALESTRAS

Além dos secretários do MMA, participaram da cerimônia de lançamento do programa o almirante Gilberto Santos Kerr, da Secretaria Executiva Interministerial para Recursos do Mar; Elcio Alves Barbosa, da Secretaria Nacional de Defesa Civil; Thales Sampaio, do Serviço Geológico do Brasil; Whadi João Scander Neto, diretor do IBGE; e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ricardo Soavinski.

Ao final da solenidade de abertura, foi iniciada uma série de palestras sobre o programa, que teve continuidade na parte da tarde. Inicialmente, o coordenador-geral do Gerenciamento Costeiro da Secretaria de Recursos Hídricos do MMA, Régis Lima, fez uma explanação mais detalhada sobre os objetivos do Procosta, o seu funcionamento e os resultados esperados.

QUATRO PROJETOS

O Procosta engloba quatro projetos. O primeiro deles, o Alt-Bat, busca compatibilizar os níveis de referência para descrição e representação do relevo terrestre (altimetria) e submarino (batimetria) em toda a zona costeira marinha. Isso permitirá a definição exata da linha de costa atual do país, o que contribuirá para o sucesso das futuras ações do programa.

O segundo projeto – Projeção de linhas de costa futuras e identificação de perigos – tem por objetivo fazer projeções, por meio de softwares de modelagem, sobre as alterações previstas para a linha de costa brasileira, considerando cenários futuros para os intervalos temporais de 5, 10, 25, 50 e 100 anos.

O terceiro – Projeto riscos costeiros e estratégias de adaptação – pretende, a partir da linha de costa atual, da projeção dos cenários futuros e do mapeamento dos perigos, realizar a avaliação dos riscos potenciais para a zona costeira, considerando os aspectos socioambientais e econômicos.

Por fim, o quarto projeto – Monitoramento e Gestão para a Conservação da Linha de Costa – busca estabelecer diagnóstico, monitoramento e gestão contínuos da linha de costa, por meio de informações precisas, com o objetivo de fomentar o estabelecimento de uma cultura de risco, ainda inexistente no país.

Por: Elmano Augusto/Ascom MMA

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