Programa Água Doce avança na Bahia

Brasília (1º/03/18) – O Programa Água Doce (PAD), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que leva água de qualidade para comunidades do semiárido brasileiro, dá mais um passo no cumprimento de sua missão. Nestas quinta (1º) e sexta-feira (2), promove, em Salvador, oficina de capacitação das empresas que vão atuar na segunda fase do programa no estado da Bahia.

Até o momento, o PAD estruturou 508 sistemas de dessalinização em todo o país, melhorando a vida de mais de 200 mil pessoas moradoras de áreas rurais de Alagoas, Ceará, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O convênio já foi firmado com os nove estados do Nordeste e Minas Gerais. Junto com o fornecimento de água, o programa estimula atividades produtivas que geram renda para as comunidades.

A Bahia é um dos estados em que o PAD está mais avançado. Só na primeira fase, foram implantados 145 sistemas de dessalinização em 25 municípios, beneficiando cerca de 58 mil pessoas. A segunda etapa, que começa agora, prevê a instalação de 150 novos sistemas em 49 cidades do interior, contemplando mais 60 mil pessoas.

"Na Bahia, já estamos no meio da execução do convênio. Essa oficina tem o objetivo de dialogar com os municípios que irão receber os sistemas de dessalinização e capacitar as empresas contratadas para implantar os sistemas, assegurando a qualidade necessária para essas obras e garantindo água boa para consumo das famílias beneficiadas", disse o coordenador nacional do PAD, Renato Saraiva Ferreira, da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA.

CONVÊNIO

De acordo com o convênio que possibilitou o repasse de recursos para a execução do PAD na Bahia, a meta final é implantar, ao todo, 385 sistemas de dessalinização no estado, em localidades previamente selecionadas pelo programa. Para isso, ressalta Saraiva, será necessária uma terceira etapa, com a instalação de outros 90 sistemas.

Firmado entre o MMA e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o convênio prevê investimentos de R$ 61 milhões, sendo que 90% desses recursos, de responsabilidade do ministério, já foram repassados ao governo da Bahia. Caberá à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), por meio da contratação de empresas, a execução e o acompanhamento dos trabalhos.

OFICINA

A oficina de capacitação das empresas está sendo realizada no auditório da Cerb, em Salvador. Cerca de 50 pessoas participam do evento. A abertura, na manhã desta quinta, contou com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente, José Geraldo dos Reis Santos, do diretor da Cerb, Marcus Vinícius Ferreira Bulhões, do prefeito de Quinjigue, Nininho Góis, que falou em nome dos dirigentes dos municípios contemplados pelo PAD, além do coordenador nacional do programa.

Durante os trabalhos, técnicos do PAD vão explicar às empresas vencedoras da licitação a metodologia de implantação dos sistemas de dessalinização, o papel de cada segmento envolvido no processo (governo, empresas e comunidade) e os objetivos que se pretende atingir para garantir o melhor funcionamento do sistema.

O QUE É

O PAD tem objetivo de promover política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano em comunidades do semiárido brasileiro. Para isso, incorpora cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas. É coordenado pelo MMA e executado em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil.

Lançado em 2004, o PAD foi concebido e elaborado de forma participativa durante o ano de 2003, unindo a participação social, proteção ambiental, envolvimento institucional e gestão comunitária local. A partir de 2011, adotou a meta de aplicar sua metodologia na recuperação, implantação e gestão de 1,2 mil sistemas de dessalinização até 2018, com investimentos de cerca de R$ 258 milhões, beneficiando, aproximadamente, 500 mil pessoas.

Por: Elmano Augusto/ Ascom MMA

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