População apoia criação de UCs marinhas

Brasília (09/02/18) – Plenários lotados, debates intensos, intervenções bem fundamentadas. As duas consultas públicas para discutir a proposta de criação de unidades de conservação (UCs) marinhas nos arquipélagos de São Pedro e São Paulo (PE) e Trindade e Martim Vaz (ES), realizadas nesta semana, foram muito produtivas. Ao final, os participantes deram, majoritariamente, apoio à implantação das UCs, com algumas sugestões que deverão ser incorporadas até a conclusão do processo.

“As duas audiências reuniram os mais diferentes setores da sociedade interessados no tema. As discussões ocorreram em alto nível, com argumentos muito qualificados”, afirmou o diretor de Criação de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Paulo Carneiro, que conduziu as reuniões na quarta (7), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Recife, e na quinta (8), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, em Vitória.

No geral, os participantes – gestores e integrantes de órgãos ambientais estaduais, universidades, centros de pesquisa, ONGs ambientalistas e o público em geral – apoiaram a proposição apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do ICMBio, de conservação dos dois arquipélagos com a implantação em torno deles de uma Área de Proteção Ambiental (APA), num espaço maior, para ordenar as atividades produtivas como pesca e mineração, e de Monumento Natural, no interior da APA, para preservar integralmente sítios raros e demais recursos naturais.

CONSOLIDAÇÃO DA PROPOSTA

A partir de agora, segundo Paulo Carneiro, o processo de consulta permanece aberto por trinta dias. As pessoas interessadas poderão apresentar sugestões pelo e-mail consultapublica@icmbio.gov.br. Em seguida, o ICMBio analisará e consolidará as propostas, elaborando a proposta final de criação das unidades de conservação. O passo final é o encaminhamento pelo Ministério do Meio Ambiente dos decretos de criação das unidades à Casa Civil para assinatura do presidente da República. A expectativa é que as unidades sejam criadas oficialmente no início de abril.

Segundo o diretor do ICMBio, a construção das propostas de criação das duas unidades de conservação marinhas tem obedecido um rito longo e criterioso. Antes das consultas, o Instituto realizou estudos biológicos, ecológicos e socioeconômicos para fundamentar as proposições. “Os primeiros estudos para a proteção da Cadeia Vitória-Trindade começaram em 2011 e os de São Pedro e São Paulo já vêm desde o ano passado, com as discussões sobre o plano de manejo da APA de Fernando de Noronha. Nada foi feito às pressas”, assegurou Carneiro.

Ainda segundo ele, a criação das unidades tem uma importância muito grande porque vai ampliar a conservação das ilhas oceânicas brasileiras e áreas marinhas adjacentes, que representam hoje a menor parcela das áreas marinhas protegidas – as UCs marinhas federais existentes hoje estão mais próximas da costa e visam à conservação de manguezais, restingas, estuários, recifes de corais e costões rochosos. “As áreas oceânicas são a que estão mais desprotegidas”, garantiu o diretor do ICMBio.

Ele disse ainda que o decreto de criação das unidades deverá levar em conta todos os cuidados com a conservação dos recursos marinhos dos locais, estipulando regras rígidas para as atividades pesqueiras, que hoje ocorrem na região dos dois arquipélagos, e possíveis projetos de mineração do subsolo marinho, que venham a ser solicitados por empresas. “Por enquanto, não temos nenhum pedido de autorização para mineração, e a implantação das UCs vai, certamente, contribuir para o controle da pesca predatória”, afirmou Paulo Carneiro.

PLANOS DE MANEJO

Logo que as unidades de conservação forem criadas, destacou o diretor do ICMBio, o Instituto iniciará os procedimentos para a elaboração dos planos de manejos e criação dos conselhos gestores, providências fundamentais para garantir a efetividade das UCs. Ele reafirmou o grande desafio que será a gestão destas áreas, que certamente demandará uma ação conjunta entre várias Instituições, com papel de destaque para a Marinha que já realiza ações para proteção dessas áreas. 

“O ICMBio já se comprometeu a apoiar com recursos  as ações de pesquisa hoje coordenadas pela Marinha e implementar programa de  fiscalização bastante rígido para garantir a proteção tanto das áreas de APA quanto de monumento natural dos dois arquipélagos”, concluiu Carneiro, ao afastar temores levantados durante as audiências públicas.

Veja detalhes da consulta pública em Recife e em Vitória.

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Por: Elmano Augusto/ Ascom MMA

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