Brasil avança em políticas de combate à seca

LETÍCIA VERDI

A partir de hoje (21/12), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publica série retrospectiva dos principais temas ambientais de 2017. Nesta primeira matéria, as políticas e ações de convivência com o semiárido ganham destaque. Entre os avanços, o programa Água Doce de dessalinização da água salobra e a estratégia para a implementação das Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad) e redução da vulnerabilidade climática na região semiárida brasileira.

Além dessas ações em campo, o Brasil aderiu ao programa Neutralidade da Degradação da Terra (sigla LDN, em inglês) na 13ª Conferência das Partes das Nações Unidas para Combate à Desertificação (COP13), que ocorreu em Ordos, na China, em setembro deste ano. A partir da adesão, o Brasil poderá acessar recursos de fundos internacionais para a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, sancionada em 2015.

"Uma das maiores conquistas de 2017 foi a sensibilização do setor público ao tema", afirmou o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Valdemar Rodrigues. Segundo ele, o MMA tem recebido, cada vez mais, demandas do próprio setor público e das organizações da sociedade civil em relação às políticas públicas para o combate à desertificação.

ÁGUA DOCE

O Programa Água Doce leva água de boa qualidade a aproximadamente 200 mil pessoas do semiárido brasileiro, região caracterizada pela escassez hídrica, onde as águas subterrâneas são uma das poucas fontes disponíveis. Trata-se de uma política pública permanente de acesso à água para o consumo humano, que envolve cuidados técnicos, ambientais e sociais na gestão dos sistemas de dessalinização. Atualmente, está presente nos nove estados do Nordeste - Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão - e Minas Gerais.

"A gestão compartilhada, onde as responsabilidades pelo bom funcionamento do equipamento são divididas entre a comunidade e os governos federal, estadual e municipal, é fundamental para o funcionamento dos sistemas", explicou o coordenador nacional do programa, Renato Saraiva Ferreira, da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA.

Em outubro deste ano, o programa recebeu prêmio da Associação Internacional de Dessalinazação (IDA) pelo caráter inovador da iniciativa. "É uma ideia simples e eficiente que mostra a criatividade do povo brasileiro. Visitei 20 países nos últimos dois anos, como presidente da IDA, e não vi nada parecido em nenhum lugar do mundo", disse Emílio Gabbrielle ao Portal MMA, de passagem por Brasília no início de dezembro.

Da meta de 1,2 mil sistemas do programa Água Doce, 742 estão contratados, 508 concluídos e 48 em fase de implantação. São 10 estados com convênios que somam mais de R$ 255 milhões. Para realizar as ações, o Ministério do Meio Ambiente atua com uma rede de cerca de 200 instituições parceiras. Ao todo, 3.145 comunidades da região que mais sofre com a falta d' água já passaram pelo diagnóstico dos técnicos do programa. Até 2019, serão beneficiadas 500 mil pessoas, aproximadamente.

Sistema de dessalinização do programa Água Doce em Alagoas (Foto: Jorge Cardoso/Arquivo MMA)

URAD

A Urad reúne ações ambientais, sociais e produtivas em microbacias hidrográficas, e conta com o envolvimento direto das comunidades e execução de instituições da sociedade civil. Na área ambiental, o projeto prevê recuperação de área de pastagem degradada por meio de cordões de pedra, terraceamento (técnica de conservação do solo), barragens sucessivas em pedra ou madeira, barragem subterrânea, produção de mudas para replantio e incentivo à Integração de Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF).

O diretor Valdemar Rodrigues destaca que já é possível ver resultados da Urad implantada em Sergipe, em dois assentamentos nos municípios de Canindé do São Francisco e Poço Redondo. Sucessivas barragens de pedra para conter os processos de erosão, assoreamento dos rios e dos reservatórios de água foram construídas nessas comunidades. Os próximos estados a receber o projeto, em 2018, serão o Maranhão, Piauí, Bahia, Ceará e Pernambuco.

No estado de Pernambuco, o projeto de implantação de módulos de manejo sustentável da agrobiodiversidade para o combate à desertificação, financiado pelo Fundo Clima e pelo MMA, apresentou os resultados dos últimos seis anos em seminário em Triunfo (PE), no último dia 20. Premiado em 2014 pelo prêmio Dryland Champion, concedido pela UNCCD/ONU, o projeto proporcionou sistemas de abastecimento de água, beneficiamento de frutas, caprinocultura, fogões ecológicos, meliponicultura e agrofloresta a 400 famílias em 12 comunidades do semiárido.

A bacia do rio Parnaíba, que abrange os estados do Piauí, Maranhão e Ceará, também receberá projetos de adaptação à desertificação e convivência com a seca, por meio do Decreto nº 9.179/2017, que instituiu a conversão de multas ambientais aplicadas pelo Ibama em serviços ambientais. A notícia foi anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, no dia 20 de dezembro de 2017. O edital do Ibama para contratação das instituições que irão executar os projetos será lançado em janeiro de 2018.

Seminário de encerramento do projeto em Triunfo, Pernambuco (Foto: Divulgação/MMA)

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