Ministério discute financiamento climático

WALESKA BARBOSA

Pela primeira vez o Brasil recebe o evento internacional Capacitação sobre Financiamento Climático. O evento começou nesta segunda-feira (11/12) e vai até quinta-feira (14/12), em Brasília.  O objetivo é promover a busca de ações de financiamento para mitigação da mudança do clima e adaptação a seus efeitos. Participam do evento representantes do governo federal, do setor privado e da academia. 

A iniciativa ocorre no âmbito do Programa sobre Políticas em Mudança do Clima (PoMuC),  implementado por meio da atuação coordenada do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ministério da Fazenda e da Cooperação Técnica Alemã (GIZ), em parceria com outras instituições.

O objetivo do PoMuC é apoiar áreas selecionadas da Política Nacional sobre Mudança do Clima para que sejam implementadas com sucesso. O Programa atua nos seguintes eixos: Sistema de transparência; Redução das Emissões provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD+); Adaptação; Fundo Clima; Financiamento; Relato de Emissões e Gestão de conhecimento. 

“O evento é de extrema relevância em função do cenário que o Brasil vem enfrentando em termos do desafio de limitar os gastos públicos”, explicou o diretor de Monitoramento, Apoio e Fomento de Ações em Mudança do Clima do MMA, Adriano Santhiago. “Precisaremos mobilizar iniciativas inovadoras de financiamento com relação à mudança do clima”, acrescentou.

De acordo com ele, o Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento a apresentar uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) voltada para o conjunto da economia. “Nós teremos que reduzir 37% das emissões de gás do efeito estufa em 2025, comparando com o ano de 2005. E há uma contribuição indicativa de redução de 43% em 2030, também com base em 2005. Para tanto, a necessidade de inovar na área de financiamento é muito importante”, explicou. 

CRIATIVIDADE

Santhiago acredita que o Brasil terá que, cada vez mais, buscar recursos internacionais e fazer uso de mecanismos financeiros previstos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, provindos de fundos, acordos bilaterais e outras possibilidades que serão discutidas na capacitação. “O Brasil vai ter que ser muito inovador e criativo na busca de implementar sua NDC”, finaliza. 

A diretora do POMuC pela GIZ, Anja Wucke, chamou a atenção para a importância do tema. “Dos sete componentes da política, dois tratam sobre financiamento”, afirmou. Ela disse que as metas da NDC estão colocadas e que o Brasil precisa encontrar os caminhos para implementá-las. 

“A capacitação tem o conteúdo desenvolvido internacionalmente sem foco nos países. No futuro, podemos propor um material específico para o Brasil partindo-se das discussões feitas aqui. Esperamos uma rica troca de experiências com essa mistura de representantes dos setores aqui representados”, disse. 

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