Ministério realiza oficina sobre o mexilhão-dourado

WALESKA BARBOSA

O Ministério do Meio Ambiente realiza até esta sexta-feira (1/12), em Brasília, oficina de planejamento participativo para a elaboração do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Mexilhão-dourado, iniciativa do ministério, Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A espécie (Limnoperna fortunei) de molusco bivalve, nativa da China, foi introduzida no Brasil via água de lastro (captada por navios), na década de 1990. Por suas características biológicas e ecológicas e pelo ambiente favorável para a sua proliferação, o mexilhão-dourado se disseminou por diversas bacias hidrográficas, caracterizando-se como uma espécie exótica invasora. A espécie é responsável por impactos econômicos relacionados a danos e prejuízos em usinas hidrelétricas, estações de tratamento de água e aquicultura.

A invasão também causa impactos ambientais, provocando alterações estruturais e funcionais nos ecossistemas e prejuízos às atividades humanas nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e, por último, na região Nordeste devido à recente detecção na Bacia do Rio São Francisco.

Na oficina serão definidos a visão de futuro, os objetivos e as ações que comporão o Plano Mexilhão-dourado, que tem como meta estabelecer estratégias e ações para a contenção da dispersão do mexilhão-dourado no país, visando à proteção da Bacia Amazônica e da Bacia Tocantins-Araguaia, ainda não contaminadas.

Também serão designados os representantes do Grupo de Assessoramento Técnico responsável por acompanhar e avaliar a implementação do Plano, que deve contemplar ações para os temas de arcabouço legal, capacitação, comunicação, educação e sensibilização, prevenção, controle, monitoramento, pesquisa e divulgação científica.

Participam da oficina representantes do MMA, Ibama, ICMBio, órgãos ambientais estaduais, Comitês de Bacias Hidrográficas, pesquisadores, e representantes dos setores de energia hidrelétrica, pesca, aquicultura e transporte aquaviário.

DIAGNÓSTICO

O Ministério do Meio Ambiente elaborou um diagnóstico sobre a situação da invasão da espécie no país, com informações sobre a biologia e ecologia do animal, processo de invasão no Brasil e América Latina, impactos ambientais e socioeconômicos, métodos de prevenção, controle e monitoramento, bem como levantamento das ações e iniciativas já realizadas.

O trabalho foi submetido à consulta pública e atualizado conforme as contribuições recebidas. Agora serve como base para a elaboração das ações que comporão o Plano Mexilhão-dourado.

PLANOS NACIONAIS

O Plano Mexilhão-dourado faz parte da iniciativa do MMA para o desenvolvimento de Planos Nacionais de Prevenção, Controle e Monitoramento de Espécies Exóticas Invasoras, que visam contemplar a definição e implementação de ações com relação a espécies exóticas invasoras presentes ou com risco de introdução ou invasão no país.

Os planos são instrumentos de gestão construídos de forma participativa e articulada com um objetivo definido em escala temporal. Para a primeira etapa foram priorizados além do mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei), o javali (Sus scrofa) e o coral-sol (Tubastraea spp.).

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