Ministério aponta avanços em agenda urbana

WALESKA BARBOSA

O Ministério do Meio Ambiente está intensificando a agenda voltada a projetos que envolvem gestão e planejamento urbano sob a ótica da sustentabilidade ambiental. O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental da pasta, Jair Tannús Júnior, apontou as principais ações na área, nesta terça-feira (14/11), na abertura do 2º Encontro do Grupo de Trabalho Interministerial Conjunto Brasil-Alemanha sobre Urbanização, em Porto Alegre (RS).

Tannús afirmou que o evento potencializa uma visão de futuro conjunta com o governo alemão, que tem papel de destaque no tocante às tecnologias, planejamento e iniciativas inovadoras na temática urbana.

De acordo com o secretário, o ministério está firmando parcerias com outras pastas do governo federal, como o Ministério das Cidades, para promover transformações positivas no meio urbano, que concentra cerca de 85% da população brasileira. "Esse estreitamento nas relações, somado à cooperação alemã, já começa a mostrar frutos no âmbito da agenda urbana", destacou.

Como exemplos, citou o projeto Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ANDUS), iniciativa que se alinha ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Programa para a Conservação da Linha de Costa (Procosta), com o objetivo de atuar nos municípios costeiros frente a potenciais riscos econômicos, sociais e ambientais.

"Destaco ainda a convergência da nova agenda urbana com uma iniciativa do MMA no contexto do Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM), em fase experimental, e que envolve a elaboração de roteiros metodológicos e capacitações de gestores municipais envolvidos com a temática", disse.

PARCERIAS

O secretário citou temáticas para potenciais parcerias, convergentes com grandes agendas internacionais, "como a nova agenda urbana e os ODS, ambos preconizados pela ONU, e com compromissos assumidos pelo Brasil", disse. E ainda sistemas de geoinformação e ações em infraestrutura verde urbana.

Além do Ministério do Meio Ambiente, o Grupo de Trabalho Interministerial da Parceria Urbana envolve os ministérios das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além do Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear da Alemanha (BMUB).

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