Governo federal se prepara para acessão na OCDE

BRUNA ARAKI

O Brasil se prepara para cumprir os requisitos para acessão na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo formado por 35 países que, juntos, representam 70% da economia mundial. O país apresentou seu pedido em maio deste ano e, agora, aguarda resposta para continuar o processo. Diante da importância da pauta ambiental nesse contexto, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, se reuniu com dirigentes da pasta e suas vinculadas para traçar estratégias de trabalho e estabelecer premissas visando a adequada participação do MMA nesse processo.

A reunião contou com participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Casa Civil. O embaixador Carlos Márcio Cozendey destacou o peso substancial da pauta ambiental. “Com aproximadamente 240 instrumentos a serem avaliados nesta fase do processo, cerca de 80 deles são relacionados ao tema ambiental”, explicou. Desses instrumentos, relatou, a área de segurança química tem o peso maior. Políticas ambientais, eficiência energética e resíduos sólidos também estão entre os de maior relevância.

O Brasil tem um longo percurso para obter a acessão, que pode durar até quatro anos, porém a implementação dos ajustes necessários para a adequação das normativas e práticas nacionais ao “acquis” da OCDE já deverão estar em curso. Outros cinco países, dois da América Latina e três da Europa, também entraram com o pedido de acessão na OCDE. Entre eles, o Brasil é o que tem maior número de instrumentos com sinal verde para adesão pelo fato de ter relação de parceria com a Organização desde os anos 1990.

“Há um interesse muito grande do país em fazer parte da OCDE”, afirmou a subchefe adjunta da Casa Civil, Fabiana Martins. Ela ressalta o esforço conjunto dos que estão trabalhando no processo. A Casa Civil vem recebendo apoio dos países, como o Reino Unido, para ministrar treinamento aos servidores que compõe a equipe que trabalha para a acessão, a fim de proceder da melhor maneira e obter a aprovação do Brasil na Organização.

No âmbito do Ministério do Meio Ambiente, a Assessoria Internacional é o ponto focal para essa etapa de avaliação. Caberá ao Departamento de Gestão Estratégica do MMA incluir as atividades relacionadas à participação na OCDE no Planejamento Estratégico e coordenar a implementação dessas atividades.

Fundada em 1961, a OCDE é uma organização com a missão de promover políticas de melhoria de bem-estar social e econômico das pessoas ao redor do mundo. Dentre os membros, destacam-se os Estados Unidos, a Alemanha e o Japão.

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