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Bacia do São Francisco é tema de oficinas
RACHEL BARDAWIL
Representantes dos governos federal, estaduais, setores produtivos e instituições da sociedade civil organizada estão reunidos, a partir desta quarta-feira (13/09), em Brasília, para o ciclo de oficinas participativas no âmbito do processo de elaboração do Macro Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a iniciativa segue até 22 de setembro e, reúne, no total, sete oficinas temáticas com o objetivo de apresentar e discutir os cenários futuros sobre o meio ambiente. Os temas são: Indústria e mineração; Matriz energética; Patrimônio físico-cultural; Expansão urbana e saneamento; Agricultura, pecuária e silvicultura; e Preservação e conservação ambiental. A participação é fechada para convidados e servidores do MMA.
O processo de elaboração do MacroZEE da Bacia do Rio São Francisco visa harmonizar as diferentes escalas de planejamento e abrange as etapas de diagnóstico (já realizado) e de prognóstico, que envolve a construção dos cenários prospectivos e, posteriormente, a definição da proposta de gestão para a Bacia.
“A elaboração do Macro ZEE da Bacia do São Francisco é uma ação estratégica do governo federal, que visa sistematizar e gerar informações imprescindíveis para o seu ordenamento territorial sustentável, sendo executada no âmbito dos colegiados que compõem a agenda do ZEE no governo federal”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannús.
Para o diretor do Departamento de Gestão Ambiental Territorial, Raimundo Cordeiro, “o MacroZEE permite identificar os respectivos impactos futuros sobre o meio ambiente, assim como sobre os aspectos sociais e a própria dinâmica econômica presente no contexto da bacia”.
Cordeiro destacou, ainda, que “nesse sentido, estamos no processo de elaboração dos cenários prospectivos para os anos de 2027 e 2040, etapa fundamental do processo de planejamento territorial da Bacia Hidrográfica”.
INTERÁGUAS
De acordo com o secretário Jair Tannús, as oficinas temáticas têm por objetivo discutir e refinar os exercícios de “cenarização” construídos em parceria com parceiros estratégicos em ações na Bacia. “A ideia é discutir os panoramas prospectivos e dar continuidade à agenda do MMA, por intermédio do programa Interáguas, que contribuiu por meio de recursos na atualização e complementação do diagnóstico do MacroZEE, no qual teve suas atividades executadas entre os anos de 2016 e 2017”, destacou Jair Tannús.
O Interáguas é um esforço do Brasil para buscar uma melhor articulação e coordenação de ações no setor água. Por meio do programa, os setores envolvidos com a utilização dos recursos hídricos podem se articular e planejar suas ações de maneira racional e integrada.
ZONEAMENTO
Atualmente, cerca de 85% do território nacional já possui alguma inciativa de ZEE concluída, fornecendo aos tomadores de decisão um aparato robusto para a gestão do território.
O MacroZEE da Bacia do Rio São Francisco se insere no Plano Novo Chico – Plano de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, ação que envolve outros 12 ministérios, entre os quais o da Justiça, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Integração Nacional e da Defesa. A iniciativa visa também subsidiar a implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia (2016-2025).
As oficinas têm apoio técnico e financeiro da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), sob a coordenação do Departamento de Gestão Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente.
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