Nordeste contribui para discussões pré-COP

LETÍCIA VERDI
Enviada especial a Teresina

Representantes da região Nordeste, onde encontra-se o semiárido brasileiro e parte do bioma Caatinga, estão reunidos em Teresina (PI) até hoje (4/8) para colaborar com a discussão sobre os objetivos estratégicos que o Brasil levará para a 13ª Conferência das Partes sobre Desertificação. A COP13 acontecerá entre os dias 6 a 19 de setembro, em Ordos, na China. A reunião de Implementação de Políticas Públicas de Combate à Desertificação no Brasil começou ontem (3/8). Hoje, os participantes se reuniram em cinco grupos para debater o tema em profundidade.

O Nordeste vem sofrendo, desde 2010, com um dos períodos de seca mais grave de toda a sua história. A seca agrava os processos de desertificação, causando impactos na disponibilidade de água e na qualidade de vida das pessoas. “Precisamos fortalecer as políticas públicas para o enfrentamento dos problemas ambientais que impactam social e economicamente o Nordeste”, afirmou o secretário de Meio Ambiente de Sergipe, Olivier Chagas.

Os secretários estaduais de Meio Ambiente dos estados do Piauí, Ceará, Alagoas, Bahia e Sergipe elaboraram a Carta de Teresina, que será apresentada ao MMA e a toda a sociedade. O documento propõe a criação do Fórum de Secretários de Meio Ambiente do Nordeste, a ser formalizado no dia 22 de agosto, na véspera da reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

Um dia antes (21/8), em Teresina, acontecerá a audiência pública sobre desertificação e recursos hídricos, às 9 horas, no plenário do Tribunal de Contas do Piauí. A programação reforça o comprometimento da região com o tema da desertificação.

O governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, se comprometeu a tratar do tema com os demais governadores do Nordeste. "O problema da desertificação precisa estar sempre na pauta de nosso país. Todos nós sabemos que precisamos de áreas produtivas e que à medida que não combatemos este problema perdemos a capacidade produtiva", pontuou. “Vamos ter que trabalhar todos integrados, setor privado e público, para de um lado prevenir e do outro restaurar áreas já afetadas com a desertificação”, reforçou.

URAD

Todos os participantes da reunião receberam, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), uma cópia do projeto de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas e Redução da Vulnerabilidade Climática (URAD). As unidades serão implantadas em microbacias hidrográficas, dentro do planejamento de cada município, com a participação direta das comunidades.

A URAD inclui formação de produtores rurais, professores, jovens e adultos; recuperação e conservação do solo, água e biodiversidade; captação e armazenamento de água; eficiência energética e unidades produtivas, além do monitoramento dos impactos dessa recuperação.

O Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) participou de um dos grupos de discussão desta sexta-feira (4/9). O órgão colabora para mitigar os efeitos da seca e garantir a permanência das pessoas no campo por meio de irrigação, perfuração de poços, construção de açudes e cisternas.

“As intervenções do MMA em recuperação de áreas degradas no Ceará, por exemplo, mostraram que a URAD é completa e adequada ao semiárido. O DNOCS vai incorporar esse projeto”, declarou o diretor-geral do DNOCS, Ângelo Guerra.

OFICINAS

A consultora do MMA para o Programa Nacional de Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais (PNC) e a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), Rejane Peratti, ofereceu dois dias de oficina para prefeitos e secretários de 100 municípios do Piauí e outros estados do Nordeste. Eles assinaram uma carta de intenção de adesão à A3P. Em seguida, dividiram-se em grupos para colocar em prática a metodologia de elaboração de projetos ensinada por Rejane.

“Um projeto é um sonho, um sonho de intervir na resolução de um problema. Os problemas trazidos aqui passam por despoluição de rios e açudes, coleta seletiva, gestão de resíduos e de conflitos ambientais comuns a vários municípios. Essa troca de experiência é muito rica”, afirmou a consultora.

A secretária de Turismo de Cajueiro da Praia (PI), Tiara Ibiapina, participou da oficina de elaboração de projetos. Para ela, o curso é fundamental para que os gestores elaborem projetos melhores, mais aptos a conseguir fomentação. “Fizemos aqui um projeto de gestão de resíduos sólidos que serve de modelo para vários locais, prevendo a separação do lixo e a coleta seletiva. Queremos usar o rejeito orgânico para compostagem e o inorgânico para reaproveitamento”, contou.

METAS

Atualmente, as metas mundiais para prevenir a desertificação e mitigar os efeitos da seca, a fim de reduzir a pobreza e promover a sustentabilidade ambiental, estão definidas no Plano Estratégico Decenal 2008 – 2018. Com a proximidade do fim desse período, será discutido o novo plano (2018-2030) na COP13, na China. Para isso, o Brasil levará propostas, em harmonia com a meta 15.3 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que prevê o combate à desertificação e restauração da terra e do solo, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações.

Entre os objetivos estratégicos que serão apresentados pelo Brasil estão a melhoria da condição dos ecossistemas afetados, o combate à degradação e promoção da gestão sustentável da terra e o avanço da neutralidade dessa degradação. Além disso, faz parte dos objetivos mitigar e gerenciar os efeitos da seca, melhorar a resiliência dos ecossistemas e preparar as populações afetadas, melhorando a capacidade de resposta e de recuperação. Por fim, melhorar as condições de vida das populações afetadas, por meio da mobilização de recursos financeiros e não financeiros para apoiar a implementação da Convenção através da construção de parcerias em nível mundial e nacional.

O QUE É COP

A Conferência das Partes (COP) sobre Desertificação é o órgão supremo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Países Afetados por Seca Grave ou Desertificação, particularmente na África, cuja reunião periódica dos países-parte (partes) ocorre a cada dois anos. A cada nova COP, volta-se a regular a respeito dos dispositivos que, por consenso, sejam definidos como importantes para a comunidade internacional.

Fotos: Ascom TJ-PI

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