Conaveg inicia trabalhos nesta terça-feira

RENATA MELIGA 

A Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg) foi instalada nesta terça-feira (30/05), em reunião realizada no Ministério do Meio Ambiente (MMA). Além de dar publicidade ao processo de elaboração do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), o encontro também teve como objetivo iniciar uma proposta de regimento interno e um calendário de reuniões para dar segmento à pauta da comissão. 

Na abertura da reunião, o secretário de Mudança do Clima e Florestas do MMA, Everton Lucero, lembrou que o processo de seleção dos representantes da sociedade civil ainda está em andamento e, por isso, o encontro não seria deliberativo. “Nesta primeira reunião, iniciaremos o diálogo e tomaremos conhecimento de qual é nossa missão. Vamos trazer aqui reflexões a respeito de como vamos, ao longo do tempo, conduzir os trabalhos dessa comissão”, disse. 

SOCIEDADE CIVIL

O prazo para inscrição de candidaturas de representantes da sociedade civil organizada para integrar a Conaveg termina nesta terça-feira (30/05). As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico. Os interessados devem preencher o Formulário de Candidatura e acessar a Ficha de Pontuação, providenciar a documentação exigida pela Portaria e encaminhar e-mail para sociedadecivil-conaveg@mma.gov.br. 

Serão eleitas quatro organizações, representando as seguintes regiões: Amazônia; Mata Atlântica e Pampa; Caatinga; e Cerrado e Pantanal. As regras e o calendário para a eleição estão publicados na Portaria 177/2017, do MMA.

PROVEG

Instituída pelo Decreto 8972/2017, a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg) tem como objetivo articular, integrar e promover políticas, programas e ações para recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa, além de impulsionar a regularização ambiental das propriedades rurais brasileiras, em uma área total de 12 milhões de hectares, até 31 de dezembro de 2030. 

A Conaveg está prevista no Decreto 8972/2017 e tem como objetivo coordenar a implementação, o monitoramento e a avaliação da Proveg e do Planaveg. Presidida pelo MMA, a comissão será composta por representantes dos ministérios da Fazenda, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Casa Civil, Planejamento, Ciência e Tecnologia, entidades estaduais e municipais de meio ambiente e da sociedade civil.

“Nosso grande desafio é colocar a conservação como parte da lógica econômica, valorizando os recursos florestais e as iniciativas de recuperação da vegetação nativa. E é nesse contexto que temos que trabalhar. E, para isso, uma iniciativa que se apresenta como algo que podemos fazer, que está ao nosso alcance, que precisa de boas ideias é justamente a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa”, disse Everton Lucero na abertura da reunião. 

PLANAVEG 

Durante o encontro, o diretor do Departamento de Conservação de Ecossistemas do MMA, Carlos Alberto Scaramuzza, fez a apresentação de uma versão preliminar do Planaveg, que deverá ser estabelecido por Portaria interministerial até o dia 23 de julho deste ano. O Plano ainda não foi publicado e está em fase final de elaboração. 

Scaramuzza destacou que o Planaveg é fruto de um trabalho de cooperação e que contribui para atender compromissos da nação brasileira com a “Convenção da Biodiversidade (CDB), com as metas nacionais de biodiversidade, baseadas nas metas de Aichi; com a Convenção sobre Mudança do Clima, particularmente a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC); e com desafio de Bonn e com a iniciativa 20X20, que o Brasil aderiu em Cancún, no ano passado”, informou o diretor.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227