Governo federal registra um ano de conquistas

TINNA OLIVEIRA

O presidente da República, Michel Temer, comandou, nesta sexta-feira (12/05), no Palácio do Planalto, a reunião de “um ano de conquistas” do governo federal. “Estamos todos construindo pilares muito sólidos para garantir ao Brasil um padrão de crescimento sustentável”, destacou Temer ao citar as medidas do governo. O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, participou da reunião representando o ministro Sarney Filho.

Dentre as ações do Meio Ambiente, foi listado o Sistema Nacional de Controle de Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que vai garantir a conservação e dará mais transparência e segurança ao setor florestal no país. Para o secretário executivo, “o Sinaflor irá simplificar e tornar mais objetivo todo o processo relacionado à cadeia produtiva da madeira”. Lançada em março deste ano, a plataforma, totalmente eletrônica, controlará o processo de origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais, além de rastrear desde a autorização de exploração até o transporte, armazenamento, industrialização e exportação dos produtos.  

Outra conquista da área ambiental foi o veto do presidente Temer ao artigo 20 da MP nº 735/2016, que tratava do incentivo ao uso do carvão mineral para a geração elétrica. O incentivo ao uso do carvão, energia não renovável e altamente poluente, comprometeria as metas do Acordo de Paris, que prevê a redução de emissões de gases de efeito estufa também pelo setor energético, de acordo com pareceres técnicos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). “O veto marcou a determinação do governo federal de tornar nossa matriz energética mais sustentável”, enfatiza Marcelo Cruz.

ACORDOS INTERNACIONAIS

Outro ponto listado foi a 22ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP 22), em Marrakech, no Marrocos, que iniciou a regulamentação do Acordo de Paris. Para o secretário executivo Marcelo Cruz, a assinatura ao Acordo, ocorrida em setembro do ano passado, mostrou à “comunidade internacional nosso compromisso com o enfrentamento da mudança do clima e nosso protagonismo em questões ambientais de relevância global, dada a celeridade do processo de ratificação”.

Foi listada, ainda, a adesão do Brasil ao Desafio de Bonn e à Iniciativa 20x20. Com essas adesões, o Brasil declara sua intenção de restaurar, reflorestar e promover a recuperação natural de 12 milhões de hectares de florestas até 2030.

Principais realizações da gestão Sarney Filho no Ministério do Meio Ambiente

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