Seminário reforça planejamento territorial na Amazônia Legal

MARTA MORAES 

O seminário sobre os 25 anos de experiências com Zoneamento Ecológico-econômico (ZEE) na Amazônia Legal, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do Amazonas e a agência de cooperação técnica alemã (GIZ), nesta quinta-feira (11/5), em Manaus (AM), reuniu representantes dos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O evento contou com a participação do gerente de Zoneamento Ecológico-Econômico do MMA, Bruno Abe Saber; do secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, Antonio Stroski; de representantes do Consórcio ZEE Brasil e dos nove estados da Amazônia Legal, além de especialistas ligados à agenda. Estiveram representadas no seminário 40 instituições, entre órgãos estaduais e do governo federal.

O ZEE é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, cuja elaboração é obrigatória em todos os estados brasileiros. Representa um processo dinâmico e participativo de identificação e avaliação das potencialidades e vulnerabilidades ecológicas, sociais e econômicas de um território, tendo como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental. 

REFLEXÃO

O objetivo do evento foi promover, entre os nove estados da Amazônia legal, uma reflexão sobre estratégias de fortalecimento do ZEE como instrumento efetivo de planejamento e ordenamento territorial, orientando a ocupação racional do solo e o uso sustentável dos recursos naturais. Dentro da região, Acre, Amazonas, Maranhão, Pará e Rondônia já concluíram os ZEEs em todo o estado. Amapá, Roraima e Tocantins estão em fase de conclusão, enquanto Mato Grosso está iniciando a revisão de seu instrumento.

Durante o seminário, o gerente do ZEE no ministério, Bruno Abe Saber, ressaltou que o momento atual tem como objetivo transitar de resultados para impactos concretos para a sociedade e para a região. “É hora de refletirmos o que podemos fazer para que o instrumento seja, de fato, internalizado por cada estado e por cada instituição na definição de políticas públicas”. Para Bruno, a principal questão é a definição de caminhos que podem ser trilhados visando o fortalecimento deste instrumento.

“O segredo desses caminhos é a palavra integração, entre governo federal e estados, entre diferentes instrumentos de políticas públicas e entre diferentes setores que impactam a ocupação e o uso do território. É fundamental que não só os governos federal e estaduais, mas também a sociedade civil esteja a par do ZEE e envolvida nessas ações”, ressaltou.

Para Leandro Roeder, da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado de Tocantins, encontros como este servem para desmistificar que o zoneamento é só planejamento para fins ambientais e meramente restritivo. “Vai muito mais além, abrange também as questões econômicas e sociais de uma região e diz respeito ao melhor uso do território”.

PUBLICAÇÃO

De acordo com Maria do Rosário Lobato, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o ponto principal do debate deve ser como usar o instrumento para a melhoria das políticas públicas, principalmente para quem produz na terra.

Além dos debates, o seminário foi marcado também pelo lançamento da publicação “O zoneamento ecológico-econômico na Amazônia Legal: trilhando o caminho do futuro”, que traz uma síntese da evolução histórica do ZEE no Brasil e na Amazônia Legal, o nível atual de desenvolvimento do zoneamento nos nove estados, e os principais aprendizados identificados ao longo dos processos de elaboração e implementação do ZEE na região.

O secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Antonio Stroski, destacou que a publicação registra um legado muito importante que a Amazônia Legal traz sobre zoneamento ecológico-econômico. “O ZEE é também uma importante ferramenta para o licenciamento ambiental e nos apresenta um horizonte de planejamento e gestão muito consistente, com a chancela e o envolvimento da sociedade civil. Com toda essa participação há um compromisso de que a continuidade do zoneamento está assegurada, independente do agente público que ocupe o órgão”, afirmou.

Taiguara Alencar, coordenador da GIZ, lembrou que o seminário e a publicação comemoram uma longa trajetória, de 25 anos, de ZEE na Amazônia Legal. “Este momento é importante para uma reflexão conjunta sobre o território. Devemos olhar para trás, para a história do zoneamento na região, mas olhar também para o futuro, o que este instrumento pode representar daqui para a frente”, disse.

Segundo Cláudio Szalfenstein, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), os zoneamentos desenvolvidos nos estados da Amazônia Legal mostram que meio ambiente não é só um discurso verde. “É, sim, uma agenda de planejamento de Estado”.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227/ 1311/ 1437