Seminário discute ações para o São Francisco

MARTA MORAES

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou, nesta quinta-feira (4/5), em Brasília, algumas de suas principais ações que se relacionam com o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para público formado por gestores, técnicos e especialistas no tema. O Plano Novo Chico, como é chamado, foi lançado em agosto de 2016 pelo governo federal. As ações são articuladas por 16 ministérios, entre os quais o Meio Ambiente e o Ministério da Integração Nacional.

A apresentação aconteceu durante o seminário “Instrumentos de suporte à decisão do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”, organizado pela Câmara Técnica do Programa. O seminário teve como objetivo apresentar, discutir e promover a integração entre os diversos instrumentos de apoio à tomada de decisão existentes na bacia.

O MMA trouxe ao evento informações sobre o Macrozoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) da bacia, pela Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental; o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB); o Sistema Nacional de Controle da Origem e dos Produtos Florestais (Sinaflor), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e as áreas prioritárias para conservação da biodiversidade, pela Secretaria de Biodiversidade (SBio).

Durante o seminário, cada instituição envolvida no programa apresentou seus respectivos instrumentos norteadores de atividades e investimentos, para propiciar uma visão integrada e fortalecer o planejamento da iniciativa.

IMPACTOS

O MacroZEE da Bacia do Rio São Francisco, por exemplo, faz parte do Programa Zoneamento Ecológico e Econômico, coordenado pelo MMA em conjunto com outros 12 ministérios, entre os quais o da Justiça, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Integração Nacional e da Defesa.

O estudo realiza levantamentos dos principais processos responsáveis pela transformação do território da Bacia do São Francisco e aborda ainda questões estratégicas, como o uso múltiplo da água, a ocupação e uso do solo e a governança socioambiental. 

Com base nestes diagnósticos, serão planejadas as ações governamentais necessárias para a implementação de políticas públicas de emprego renda, revitalização e sustentabilidade de toda a bacia para os próximos 20 anos.  O MacroZEE da Bacia permite identificar os respectivos impactos futuros sobre o meio ambiente, bem como sobre os aspectos sociais e a própria dinâmica econômica presente no contexto da bacia.

De acordo com Felipe Lima Ramos Barbosa, analista ambiental da Gerência de Zoneamento Ecológico-Econômico do MMA, que apresentou a iniciativa no evento, o esforço atual das políticas públicas consiste na conciliação da preservação e conservação dos ecossistemas brasileiros e dos serviços por eles prestados com o desenvolvimento econômico para o presente e o futuro. “Neste contexto, cabe ao MacroZEE papel de destaque como orientador do uso e ocupação do território e das políticas públicas voltadas para a região”, afirmou ele.

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