Brasil debate saneamento em Painel da ONU

LETÍCIA VERDI

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa do 5º Painel de Alto Nível, em Washington/DC (EUA), convocado pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), para discutir ações prioritárias e compartilhamento de experiências relacionadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e higiene. Participam ministros da Parceria Global Saneamento e Água para Todos (SWA) - uma ação dos países em desenvolvimento, doadores, agências multilaterais, sociedade civil e entidades atuantes no setor, que têm como mote os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

No encontro, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, é representado pelo secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Vieira Tannús. Em nome da América Latina e Caribe, Tannús abriu a reunião abordando as questões para as quais a SWA é relevante para a América Latina e vice-versa. 

Segundo ele, em 2015, 95% da população dessa região teve acesso à água potável de melhor qualidade e 83% usaram uma instalação de saneamento melhorada. “No entanto, os níveis de cobertura relativamente elevados na região ocultam enormes disparidades de acesso entre os países da região e dentro dos próprios países, particularmente, no que se refere ao acesso aos serviços entre as zonas urbanas e rurais e entre os diferentes grupos socioeconômicos, entre assentamentos formais e informais e também entre homens e mulheres, sendo que as mulheres continuam a sofrer os principais impactos da falta de acesso à água e saneamento adequados. As populações indígenas também sofrem desigualdades no acesso à água e saneamento”, afirmou. 

“Hoje, 110 milhões de pessoas na nossa região ainda não têm acesso a saneamento melhorado e 34 milhões de pessoas não têm acesso a fontes de água potável melhoradas. Dezoito milhões de pessoas ainda praticam a defecação ao ar livre na região. A prática ainda é comum em áreas rurais”, explicou Tannús. Ele destacou que cinco países da região têm menos de 50% de cobertura de saneamento rural, incluindo o Brasil. 

DIÁLOGO

A água contaminada e a falta de saneamento transmitem doenças tais como a diarreia, a desinteira, a cólera, a febre tifoide, a hepatite A e a poliomielite. Dados do SWA revelam que, no mundo, mais de meio milhão de pessoas ainda morrem por essas doenças.  

O secretário do MMA ressaltou a importância do diálogo e do trabalho multilateral como única forma de garantir um progresso sustentável. “Temos muito a aprender - mas também temos muito a dar a esta parceria. Por exemplo, o meu próprio país, o Brasil, tem uma experiência bem conhecida em orçamento participativo, no envolvimento multipartidário na definição de políticas públicas e estratégias para o setor, por meio do envolvimento de mais de 100 indivíduos e instituições em consultas públicas, contribuindo com mais de 600 propostas”, contou. 

SOLUÇÕES

O encontro começou nesta quarta-feira (19/04) e segue até amanhã, 20 de abril, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na capital norte-americana. A reunião buscará, em especial, o fortalecimento do setor com ênfase no financiamento, incluindo questões de ganho de eficiência, manutenção dos serviços operantes e mobilização de novos recursos. 

O MMA apresentou, como medidas para solucionar os problemas elencados, o Plano Nacional de Recursos Hídricos 2016-2020, com participação social na definição das prioridades; o sistema de dessalinização do Programa Água Doce; e a recuperação de bacias hidrográficas por meio de reflorestamento de nascentes.  

Também participa da conferência, representando o Brasil, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. O evento está dividido em três blocos temáticos: Diálogo 1 – Saneamento com segurança e eliminação das desigualdades; Diálogo 2 – Desafios do setor frente à mudança climática e catástrofes; Diálogo 3 – Universalidade e sustentabilidade financeira.  

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 2028-1227