Fórum discute políticas para a Amazônia Legal

ELIANA LUCENA

Ao falar nesta sexta-feira (7/4), em São Luís (MA), na reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, apresentou as diretrizes de sua pasta e afirmou que a sua meta "é estabelecer pontes com os estados e impedir conflitos na execução de uma política voltada para a sustentabilidade".

"Desde que entrei no ministério me preocupei muito com a questão institucional. Os estados e municípios não eram ouvidos e o próprio Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estava esvaziado e, por isso, priorizei essa agenda", afirmou o ministro. Ele ressaltou que tem recebido sempre os secretários de meio ambiente dos estados e municípios e que esta política tem dado bons resultados.

"Hoje somos bons parceiros e tenho certeza de que essa união vai resultar em políticas públicas importantes para a nossa área, com a diminuição do desmatamento e a construção de alternativas econômicas que possam melhorar as condições de vida das populações da Amazônia", disse.

Sarney Filho reconheceu que o desmatamento continua sendo o maior desafio de seu ministério. " Temos que enfrentar essa questão com inteligência, sabendo que quando se valoriza o bem econômico, no caso a floresta em pé, iremos também evitar o desmatamento", defendeu.

Sobre os resultados do Fórum, o secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, afirmou que os secretários esperam uma melhor articulação entre os níveis, federal e estadual para o propósito comum, que é a redução das taxas de desmatamento e melhoria das condições de vida das populações.

"Essa articulação é absolutamente essencial porque a responsabilidade é comum pela Constituição. Os estados fazem a sua parte e o governo a sua. E queremos que isso ocorra de forma harmônica e coordenada, até para poder integrar melhor os recursos existentes", explicou Everton Lucero.

REIVINDICAÇÕES

Os secretários entregaram documento ao ministro em que pedem ao governo um programa de apoio e inventivo à conservação do meio ambiente, iniciativa que consideram "estratégica para conciliar desenvolvimento com proteção ambiental". 

O ministro apoiou a reivindicação do Fórum. "Até hoje, os esforços se concentraram nos que mais desmataram, com medidas de comando e controle. Precisamos, agora, premiar aqueles que preservaram, oferecendo recursos e outros incentivos e é nesse sentido que estamos trabalhando", afirmou.

No documento do Fórum, os secretários também defendem a implementação do Código Florestal e o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção do Clima. "Queremos, ainda, mais recursos do Fundo do Clima, diante da forte restrição orçamentária enfrentada pelos estados, para utilizá-los na prevenção e no combate ao desmatamento", assinalam os secretários.

Sarney Filho disse que recursos do Fundo do Clima já foram repassados para o Ibama em sua gestão e adiantou que as medidas de prevenção e de fiscalização começaram a reverter a tendência de aumento do desmatamento na Amazônia verificada nos últimos dois anos. "Estamos em entendimentos com o Fundo do Clima para aplicar mais recursos nestas e em outras ações na Amazônia", informou o ministro.

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