Brasil agora terá 16 sítios Ramsar

WALESKA BARBOSA

No Dia Mundial da Água, que transcorre nesta quarta-feira (22/03), o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou a inclusão de mais três unidades de conservação brasileiras na Lista Ramsar, título concedido pela Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, com sede na Suíça.

O Parque Nacional de Anavilhanas (AM), o Parque Nacional do Viruá (RR) e a Estação Ecológica do Taim (RS) serão os novos sítios, aumentando de 13 para 16 o número de áreas úmidas reconhecidas pela convenção internacional. A certificação ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2017, em data a definir.

A designação Ramsar garante ao Brasil a obtenção de apoio internacional para o desenvolvimento de pesquisas, o acesso a fundos internacionais para o financiamento de projetos e a criação de um cenário favorável à cooperação internacional.

Ao lado do presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Alessandro Molon e da representante da organização não-governamental, SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, o ministro abriu a programação do segundo dia de trabalho do seminário Águas do Brasil - 20 Anos da Lei das Águas .

O evento acontece no auditório Ipê Amarelo, na sede do ministério, e foi aberto oficialmente ontem, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Sarney Filho destacou outras ações do MMA na gestão dos recursos hídricos, como o Programa Água Doce, uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, que por meio da implantação de sistemas de dessalinização atende populações de baixa renda em comunidades difusas do semiárido.

O ministro falou também sobre as ações do Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) e o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), chamado de Novo Chico.

REFLEXÃO

Para ele, o Dia Mundial da Água suscita reflexão e debate sobre a crise hídrica que assola algumas regiões do país. “Estamos celebrando os 20 anos da Lei das Águas e preparando, com a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Governo do Distrito Federal, o 8º Fórum Mundial das Águas, que acontece em Brasília, em 2018”, disse.

Ele disse que é necessário a discussão de compromissos, políticas e ações para que haja avanços na área. “A Lei das Águas tem perfil democrático. Incluiu a sociedade, acrescentou novas premissas e ferramentas de gestão, transparência e acesso à informação. “Mas precisamos superar as dificuldades para responder as crises que o Brasil vem passando”, afirmou.

ESTUDO

A representante da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, apresentou o panorama sobre a qualidade da água de 240 pontos de coleta distribuídos em 184 rios, córregos e lagos de bacias hidrográficas do bioma, realizado entre março de 2016 e fevereiro de 2017.

De acordo com os dados, apenas 2,5% dos locais avaliados possuem qualidade boa, enquanto 70% estão em situação regular e 27,5% com qualidade ruim ou péssima. Isso significa que 66 pontos monitorados estão impróprios para o abastecimento humano, lazer, pesca, produção de alimentos, além de não terem condições de abrigar vida aquática. Nenhum dos pontos analisados foi avaliado como ótimo.

O levantamento foi realizado em 73 municípios de 11 estados da Mata Atlântica, além do Distrito Federal, por meio de coletas e análises mensais de água realizadas por 194 grupos de voluntários.

GESTÃO PARTICIPATIVA

“A maior conquista dos últimos tempos para a sociedade civil é a gestão participativa do meio ambiente. Hoje trazemos a voz das águas e ela fala sobre rios doentes, contaminados e poluídos e das cidades com sede”, afirmou Malu.

Para o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Alessandro Molon, o estudo da SOS Mata Atlântica apresenta desafios na gestão da água e na forma como as cidades tratam os rios. “Com a proximidade da realização do 8º Fórum Mundial, precisamos ter avanços. Acredito que as assembleias legislativas e as câmaras municipais precisam, bem como todos os cidadãos, se mobilizar em torno da recuperação dos rios”, disse.

“Os rios precisam de recomposição da cobertura vegetal, de árvores nas margens e não de plantação de culturas. É necessário garantir a qualidade, mas também a quantidade das águas ”, disse Sarney Filho.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227