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Ações do Plano Novo Chico avançam
DA REDAÇÃO
O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannús, abre nesta terça-feira (14/03), às 14 horas, o seminário de apresentação de resultados de atualização e complementação do diagnóstico do Macro Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O evento ocorre em Brasília e é fechado para convidados e servidores da pasta.
O novo diagnóstico foi realizado por um consórcio de consultoria especializada, viabilizada por meio do programa Interáguas. Esse trabalho refinou os diagnósticos do meio físico-biótico, socioeconômico e jurídico-institucional, além de elaborar uma análise integrada e crítica da situação atual em relação a alguns temas prioritários.
ARTICULAÇÃO
A agenda sobre MacroZEE da Bacia Hidrográfica do São Francisco prossegue nesta quarta-feira (15/03), com o encontro de articulação de atores estratégicos que irão gerar subsídios para o plano de trabalho da bacia. Participam do encontro membros da Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional e do Consórcio ZEE Brasil, representantes dos estados inseridos na bacia hidrográfica e do Comitê da bacia.
O encontro, que será realizado no Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor), em Brasília, faz parte do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, também chamado de Plano Novo Chico.
Entre os temas a serem discutidos estão a ocupação territorial da Bacia Hidrográfica do São Francisco e a construção da segunda etapa do MacroZEE, que tem apoio institucional da Agência Nacional de Águas (ANA). A previsão é que esse trabalho tenha duração de 18 meses.
O QUE É
A elaboração do MacroZEE da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é uma ação estratégica do governo federal que tem por objetivo sistematizar e gerar informações válidas e imprescindíveis para o ordenamento territorial sustentável, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais que existem na bacia do Velho Chico.
O MacroZEE tem por finalidade subsidiar a implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 2016 – 2025, recentemente aprovado pelo Comitê da Bacia. É uma ação estruturante do Plano Novo Chico, instituído pelo Decreto nº 8.834 de 09 de agosto de 2016, e está prevista como meta estabelecida no Programa de Desenvolvimento Regional e Territorial do Plano Plurianual 2016 – 2019 do Ministério da Integração Nacional.
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